Sobre a Revista

Apresentação Editorial – Revista Entre Aspas

A Revista Entre Aspas é um periódico científico de publicação anual, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e à Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – UNICORP-TJBA, com registro ISSN 2179-1805 junto ao IBICT.

Origem e Histórico

Instituída no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia por meio do Decreto Judiciário nº 473/2010, a revista consolidou-se como espaço institucional e acadêmico destinado à disseminação do conhecimento jurídico e à valorização de boas práticas desenvolvidas nas unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário.

A Revista Entre Aspas encontra-se atualmente em sua 13ª edição (2026), mantendo regularidade anual de publicação.

Missão

A Revista Entre Aspas tem por missão:

  • Promover a produção, sistematização e circulação do conhecimento jurídico e institucional;
  • Incentivar a prática de pesquisas que contribuam para o aprimoramento da atuação jurisdicional e administrativa;
  • Valorizar experiências inovadoras e boas práticas adotadas nas unidades do Poder Judiciário;
  • Fortalecer o diálogo entre teoria acadêmica, prática judiciária e políticas públicas jurídicas.

Escopo e Conteúdo

A revista publica trabalhos inéditos nas seguintes categorias:

  • Artigos científicos jurídicos com análise aprofundada de temas relevantes ao ordenamento jurídico brasileiro e internacional;
  • Estudos doutrinários e pesquisas aplicadas que ampliem o debate acadêmico;
  • Relatos de boas práticas institucionais que apresentem experiências exitosas de gestão e atuação no Poder Judiciário.

Periodicidade e Formato

  • Periodicidade: Anual — um volume por ano, composto por uma seleção de artigos aprovados por critérios editoriais e científicos.
  • Acesso: Gratuito em formato digital (.pdf) por meio do portal institucional da UNICORP-TJBA.

Processo Editorial

Os textos submetidos passam por avaliação editorial rigorosa, com revisão criteriosa de formato, conteúdo e aderência às normas científicas.

  • 1ª Etapa – Análise de adequação editorial pelo Conselho Editorial e Científico.
    • Verificação de originalidade e ineditismo;
    • Verificação de similitude por software antiplágio;
    • Conformidade com normas de formatação e referências.
  • 2ª Etapa – Avaliação qualitativa pelo sistema double blind peer review.

    O parecer poderá resultar em:

    • Aprovação;
    • Aprovação com correções obrigatórias;
    • Rejeição.

Não cabe recurso.

Público-Alvo

A revista se destina a:

  • Magistrados e servidores do Judiciário;
  • Profissionais do direito e áreas afins;
  • Docentes, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação;
  • Formadores de opinião e tomadores de decisão jurídica.

Política de Acesso Aberto

A Revista Entre Aspas adota princípios de acesso aberto, permitindo a leitura, download e utilização dos conteúdos publicados sem custo, contribuindo para a democratização do conhecimento jurídico.

Contribuição Acadêmica e Institucional

Esta publicação consolida-se como um espaço de excelência para debates e interlocuções entre pesquisa, ensino e atuação institucional, alinhando-se às melhores práticas editoriais de periódicos acadêmicos e servindo de referência para o desenvolvimento de estudos jurídicos qualitativos, reflexivos e aplicados.

Diretrizes Éticas

Observância de princípios de integridade científica, ética na pesquisa e responsabilidade autoral.

Política de Verificação de Plágio

Os trabalhos submetidos poderão ser analisados por ferramentas de verificação de similaridade, garantindo originalidade e ineditismo. • Política de Arquivamento - A revista utiliza sistema eletrônico de editoração (OJS), garantindo preservação digital e acesso contínuo ao acervo.

Redes Sociais da Revista

Divulgação institucional por meio dos canais oficiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – UNICORP-TJBA.

Instituição financiadora

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.