Os pactos sucessórios ontem e hoje
Uma leitura à luz da teoria do patrimônio mínimo de Luiz Edson Fachin
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Referências
ALVES, João Luiz. Código Civil da República dos Estados Unidos do Brasil. v. 2. 2ª Ed. rev. aum. Rio de Janeiro: Saraiva, 1935.
BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Comentado. v. 4. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1930.
BRAGA DA CRUZ, Guilherme. Pacto sucessório na História do Direito português. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. v. 60. São Paulo, 1965.
CARVALHO DE MENDONÇA, M. I. Doutrina e prática das obrigações: ou tratado geral dos direitos de crédito. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1956.
CARVALHOS SANTOS, J. M. Código Civil Brasileiro interpretado - Direito das Obrigações (Arts. 1.079 – 1.121). 9 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1963. 15 v
COELHO DA ROCHA, M. A. Instituições de Direito civil português. T. II. Rio de Janeiro: H. Garnier, 1807.
DERROUSSIN, David. Histoire du droit des obligations. Paris :Economica, 2007.
FACHIN, Luiz Edson. Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo, 2ª Ed. Renovar: Rio de Janeiro, 2006.
GIORDANI, Mário Curtis. História de Roma .2. ed. Petrópolis: Vozes, 1968.
KIPP, Theodor. Tratado de Derecho Civil: Direito des Sucesiones. t. V. v. I. 8ª Ed. Barcelona: Bosch, 1951.
MONIER, Raymond. Manuel Élémentaire de Droit Romain, Tome 1er, Éditions Domat Monchrestien: Paris, 1947.
MONTEIRO, Whasington de Barros. Curso de Direito Civil: Direito das Obrigações Segunda Parte. v. 6. 24ª Ed. São Paulo: Saraiva, 1985.
PONTES DE MIRANDA, F. C. Tratado de direito privado. t. VIII. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1971.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil, v. 3: Dos contratos e das declarações unilaterais de vontade. 28ª Ed., atual. São Paulo: Saraiva, 2003
SCARRE, Chris. Chronicle of the Roman Emperors. Thames and Hudson: London, 1995.
SIMÃO, José Fernando. Análise das regras do contrato de sociedade quando da morte dos sócios e a vedação da existência de pacto sucessório, Revista IMES, jan/jun 2005.
