Filiação no direito de família brasileiro
Ressignificação a partir da posse de estado e da socioafetividade
Palavras-chave:
Parentalidade, Filiação, Posse de estado, AfetividadeResumo
O presente trabalho tem por escopo discorrer sobre os contornos contemporâneos da filiação no direito de família brasileiro. Em especial, visa a destacar as contribuições conferidas pelas noções de posse de estado de filho e pela socioafetividade nesta temática. Estes dois fatores colaboraram significativamente para uma aproximação do direito com a realidade concreta, visto que permitiram acolher relações fáticas que demandavam algum reconhecimento jurídico. O estudo parte da estrutura formal de filiação prevista no Código Civil de 1.916 e, a seguir, descreve os desafios que a realidade subsequente apresentou. A posse de estado de filiação e a socioafetividade foram expressamente acolhidas pelo direito brasileiro. A partir disso, destacar-se-ão as suas principais projeções em matéria de filiação.
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