Breves notas sobre a responsabilidade civil no direito das famílias

BRAGA NETTO, Felipe. Novo Manual de Responsabilidade Civil. Salvador: Juspodivm, 2019.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2007.

CHAVES, Cristiano de Farias; ROSENVALD, Nelson. Direito de Família. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

CORTIANO JR, Eroulths (org.) et alii. Apontamentos críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo; Anais do Projeto de Pesquisa Virada de Copérnico. Curitiba: Juruá, 2007.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

FACHIN, Luiz Edson. Elementos críticos do Direito de Família: Curso de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

FACHIN, Luiz Edson. Questões do Direito Civil Brasileiro Contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

FARIAS, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe Peixoto; ROSENVALD, Nelson. Novo Tratado de Responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas, 2015.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito Civil - Famílias. São Paulo: Saraiva, 2008.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus. Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 53, jan. 2002. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2552>. Acesso em: 01 abr. 2008.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Danos morais e direitos da personalidade. Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 119, 31 out. 2003. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4445>. Acesso em: 01 abr. 2008.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito ao estado de filiação e direito à origem genética: uma distinção necessária. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 194, 16 jan. 2004. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4752>. Acesso em: 23 dez. 2007.

LORENZETTI, Ricardo Luís. Fundamentos de direito privado. São Paulo: RT, 1998.

MADALENO, Rolf. Novas perspectivas no direito de família. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.

MATOS, Ana Carla Harmatiuk (org.). A Construção dos novos direitos. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2008.

MORAES, Maria Celina Bodin de (org.). Princípios do Direito Civil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

NABAIS, José Casalta. Por uma liberdade com responsabilidade; Estudos sobre Direitos e Deveres Fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora, 2007.

NANNI, Giovanni Ettore (org.). Temas relevantes do Direito Civil contemporâneo; Reflexões sobre os cinco anos do Código Civil – estudos em homenagem ao Professor Renan Lotufo. São Paulo: Atlas, 2008.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de família: uma abordagem psicanalítica. 2ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios fundamentais orientadores do direito de família. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

PERLINGIERI, Pietro. Direito Civil na Legalidade Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil – Introdução ao Direito Civil Constitucional. Trad. Maria Cristina de Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.

RAMOS, Carmen Lúcia Silveira. Famílias sem Casamento: De relação existencial de fato a realidade jurídica. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. Mitos e rupturas no Direito Civil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

TARTUCE, Flávio. Manual de Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Método, 2019