Algumas reflexões teóricas sobre o discurso jurídico da sentença
Palavras-chave:
Raciocínio jurídico, Sentença, Interpretação, Fundamentação, SubjetividadeResumo
O objetivo deste artigo é fazer uma reflexão sobre a construção do raciocínio da sentença nos aspectos que envolvem a interpretação, a análise da norma jurídica e dos fatos, além do dever de sua justificação ou de sua fundamentação. Assim, através de uma síntese das ideias de jurisfilósofos, busca-se mostrar os limites a que está submetido o juiz na construção do raciocínio jurídico por elementos epistemológicos, políticos e ideológicos bastante complexos que fazem com que o ato de julgar seja um dos mais relevantes da sociedade.
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