Sociedade do consumo e publicidade
O processo coletivo como mecanismo de proteção ao consumidor nas relações de consumo pela internet
Palavras-chave:
Sociedade do consumo, Publicidade na internet, Direitos difusos, Processo coletivoResumo
O presente artigo tem como objetivo discutir a importância do processo coletivo como mecanismo de defesa dos direitos difusos dos consumidores nas relações de consumo no ambiente virtual, especificamente no que diz respeito à proteção contra a publicidade enganosa e abusiva (inc. IV, do art. 6º. do Código de Defesa do Consumidor).
Downloads
Referências
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito Processual Coletivo Brasileiro: um novo ramo do direito processual. São Paulo: Saraiva, 2003
ANDRADE, Pedro Ivo. Crimes Contra as Relações de Consumo. Curitiba: Juruá, 2007
ANTAS JR., Ricardo Mendes (Org.). Desafios do Consumo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
APPIO, Eduardo. A Ação Civil Pública no Estado Democrático de Direito. Curitiba: Juruá, 2005.
ASHLEY, Patrícia Almeida. (Coord.). Ética e Responsabilidade Social nos Negócios. São Paulo: Saraiva, 2003.
BAUDRILLARD, Jean. A Sociedade do Consumo. Lisboa, Portugal: Edições 70, 2007.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008.
BESSA, Leonardo Roscoe. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Brasília, DF: Brasília Jurídica, 2007.
BOIAGO JÚNIOR, José Wilson. Contratação Eletrônica: aspectos jurídicos. Curitiba: Juruá Editora, 2009,
BRASIL. Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm>. Acesso em: 17 jun. 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm>. Acesso em: 17 jun. 2011.
CANUT, Letícia. Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico: uma questão de inteligência coletiva que ultrapassa o direito tradicional. Curitiba: Juruá, 2007.
CARVALHO NETO, Inácio. Manual de Processo Coletivo. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2008.
CHIAVENATTO, Júlio José. Ética Globalizada e Sociedade de Consumo. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2004.
CORREA, Roberto Stéfani. Propaganda digital: em busca da audiência através de sites multimídia na web. Curitiba: Juruá, 2003.
DE LUCCA, Newton. Direito do Consumidor: teoria geral da relação jurídica de consumo. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
DIAS, Jean Carlos. Direito Contratual no Ambiente Virtual. 2.ed. Curitiba: Juruá, 2004
DIDIER JUNIOR, Fredie e ZANETI JUNIOR, Hermes. Curso de Direito Processual Civil: processo coletivo. 2. ed. Salvador, Podivm, 2007. v. 4.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma do Código de Processo Civil. 3. Ed. São Paulo: Malheiros, 1996, p. 30, apud, MAGGIO, Marcelo Paulo. Condições da Ação: com ênfase à Ação Civil Pública para a tutela dos interesses difusos. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2007.
DONIZETTI, Elpídio, CERQUEIRA, Marcelo Malheiros. Curso de Processo Coletivo. São Paulo: Atlas, 2010.
DUPAS, Gilberto. Ética e Poder na Sociedade da Informação. 2. ed. São Paulo: Editora da UNESP, 2001.
FERNANDES, Daniela Bacellar. Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor: em face das mensagens subliminares. Curitiba: Juruá, 2005.
FERREIRA, Érica Lourenço de Lima. Internet: macrocriminalidade e jurisdição internacional. Curitiba: Juruá, 2007.
FONSECA, Francisco. Falsas soberanias no capitalismo contemporâneo: da soberania do consumidor ao poder das sociedades locais. In: ANTAS JR., Ricardo Mendes (Org.). Desafios do Consumo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
FONTENELLE, Isleide Arruda. Consumo, fetichismo e cultura descartável. In: ANTAS JR., Ricardo Mendes (Org.). Desafios do Consumo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
GALINDO, Bruno. Direitos Fundamentais: análise de sua concretização constitucional. Curitiba: Juruá, 2003.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Direito Processual Coletivo. Disponível em: http://www.ufrnet.br/~tl/otherauthorsworks/grinover_direito_processual_coletivo_principios.pdf. Acesso em: 18 abr. 2010
HARVEY, David. Condição Pós-moderna. 9. ed. São Paulo: Loyola, 2000.
HENTZ, André Soares. Ética nas Relações Contratuais à Luz do Código Civil de 2002. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2007.
LÉVY, Pierre. O que é o virtual. São Paulo: Editora 34, 1996, (8ª. Reimpressão, 2007).
______. Cibercultura. São Paulo: Editora 34, 1999.
LIPOVETSKY, Gilles. A Felicidade Paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
LISBOA, Roberto Senise. O consumidor na sociedade da informação. Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 16, nº. 61, 203-229, jan.-mar. 2007.
LUCON, Paulo Henrique dos Santos (Coord.). Tutela Coletiva: 20 anos da Lei da Ação Civil Pública e do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, 15 anos do Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Atlas, 2006.
MAGGIO, Marcelo Paulo. Condições da Ação: com ênfase à Ação Civil Pública para a tutela dos interesses difusos. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2007.
PERIN JÚNIOR, Ecio. A Globalização e o Direito ao Consumidor: aspectos relevantes sobre a harmonização legislativa dentro dos mercados regionais. Barueri, SP: Manole, 2003.
PINHEIRO, Patrícia Peck. Direito Digital. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
REICH, Robert B. Supercapitalismo: como o capitalismo tem transformado os negócios, a democracia e ao cotidiano. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
RODRIGUES, Geisa de Assis. A proteção ao consumidor como um direito fundamental. Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 15, nº. 58, 75-97, abril-junho 2006.
SILVA, Hélio. Marketing e o consumerismo. In: ANTAS JR., Ricardo Mendes (Org.). Desafios do Consumo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
SKINNER, Burrhus Frederic. Ciência e Comportamento Humano. Brasília: UNB, 1970.
SLATER, Don. Cultura do Consumo & Modernidade. São Paulo: Nobel, 2002.
TARTUCE, Flávio. Função Social dos Contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil. São Paulo: Método, 2005.

