A litigância de má-fé e a execução da multa esculpida no art 18 do CPC
Palavras-chave:
Direito Processual Civil, Litigância de má-fé, Boa-fé, Má-fé, Teoria do abuso de direito, SançõesResumo
Estudo realizado acerca do instituto processual da litigância de má-fé, analisando sua complexa constituição principiológica e doutrinária, além se seus dispositivos normativos presentes no Código de Processo Civil Brasileiro. Este trabalho examina a aplicação prática das normas analisadas, sob o manto dos conceitos que compõem o tema em apreço, evidenciando a sua importância relativa ao bom uso dos direitos processuais e da máquina judiciária. A metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica.
Downloads
Referências
ANGHER, Anne Joyce. Litigância de má-fé no processo civil. São Paulo: Rideel, 2005.
AQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário jurídico brasileiro Aquaviva. 9. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 1998.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. MARCATO. Código de processo civil interpretado. Antonio Carlos (coord.). São Paulo: Atlas, 2004.
BOTELHO, Marcos César. Comentários às alterações da Lei n.º 11.232/2005. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 923, 12 jan. 2006. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7828>. Acesso em: 26 set. 2006.
BUENO, Cássio Scarpinela. A nova etapa da reforma do código de processo civil. Comentários sistemáticos à Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006. V. 3. São Paulo: Saraiva, 2007.
CARPENA, Márcio Louzada. Da (Des) lealdade no processo civil. In: AMARAL, Guilherme Rizzo (coord.). Visões críticas do processo civil brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 6. ed. rev. aum. e atual. São Paulo: Malheiros, 2006.
OLIVEIRA, Ana Lúcia Lucker Meirelles de. Litigância da má-fé. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
DIDIER JÚNIOR, Fredie. Direito Processual Civil: Tutela jurisdicional individual e coletiva. 5. ed. Salvador: JusPODIVM, 2005.
DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. vol. 1 a 3. 2. ed. rev. atual. aum. - São Paulo: Saraiva, 2005.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. v.2. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Intervenção de terceiros. 4 ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
FELKER, Reginald. Litigância de má-fé e conduta processual inconveniente. São Paulo, LTr, 2007.
FERREIRA JORDÃO, Eduardo. Repensando a Teoria do Abuso de Direito. Salvador: JusPODIVM, 2006.
FRANÇA, Fernando Luís. A antecipação de tutela ex-officio. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 9 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004.
GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário Compacto Jurídico. 10. ed. São Paulo: Rideel, 2007.
HOUAISS, A (Ed). Dicionário Eletrônico Houaiss de Língua Portuguesa 1.0. S/L: Objetiva, 2001.
IOCOHAMA, Celso Hiroshi. Litigância de má-fé e lealdade processual. Curitiba: Juruá, 2006.
MACHADO, Costa. Código de processo civil interpretado. Barueri-SP: Manole 2007
MARCATO, Antonio Carlos (coord.). Código de processo civil interpretado. São Paulo: Atlas, 2004.
MARTINS COSTA, Judith; BRANCO, Gerson Luiz Carlos. Diretrizes teóricas do novo Código Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2002.
MILMAN, Fabio. Improbidade processual: comportamento das partes e de seus procuradores no processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado e legislação extravagante. 7. ed. rev. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado e legislação extravagante. 9. ed. rev. ampl. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção, et al. Reforma do CPC 2. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2001.
STOCO, Rui. Abuso do Direito e Má-Fé Processual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Boa-fé e processo. Princípios éticos na repressão à litigância de má-fé. In: MARINONI, Luiz Guilherme (coord.). Estudos de direito processual. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2005.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. A reforma da execução do título extrajudicial. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
VINCENZI, Brunela Vieira de. A boa-fé no processo civil. São Paulo: Atlas, 2003.
