Para entender o que é o BARD (e o que ele não é)
Palavras-chave:
BARD, <i>Standards</i> probatórios, Lógica jurídica, Teoria da argumentaçãoResumo
Este ensaio, possui como objetivo geral, delimitar os contornos teóricos do standard probatório que convencionalmente chamamos de “além da dúvida razoável”. Do ponto de vista específico, nossa atenção se voltará para a descrição de uma possível metodologia decisória, a ser utilizada pelos juízes em sua tomada de decisão, centrada na ideia de que a motivação deve atender a determinados critérios ligados à lógica jurídica, para além dos critérios dogmáticos e normativos que são dados previamente. O texto segue uma exposição teórico-argumentativa, pautada na revisão bibliográfica específica do tema. Ao final, exibe-se uma reflexão relativa ao modo como esta técnica de decisão tem sido empregada na realidade brasileira e apontamos para uma possível rota de correção.
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Referências
ABBOUD, Georges. Processo constitucional brasileiro. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2018.
ÁVILA, Humberto. Teoria da prova: standards de prova e os critérios de solidez da inferência probatória. Revista de Processo, n. 282, p. 113-139, ago. 2018.
BADARÓ, Gustavo. A inferência probatória e a justificação do juízo de fato no processo penal. In: MALAN, Diogo; BADARÓ, Gustavo; ZILLI, Marcos; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; SAAD, Marta e MORAIS, Maurício Zanoide (Orgs.). Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antônio de Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2020.
BADARÓ, Gustavo. Epistemologia judiciária e prova penal. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.
BALTAZAR Jr., João Paulo. Standards probatórios no processo penal. Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 04, p. 161-185, nov. 2007.
BRAGA, Paula Sarno. Norma de processo e norma de procedimento: o problema da repartição de competência legislativa no direito constitucional brasileiro. 467 f. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito, 2015.
CASTRO, Cássio Benvenutti de. Standards de prova: na perspectiva da tutela de direitos. Londrina: Thoth, 2021.
COPOLA, G. A responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. Fórum Administrativo de Direito Público, 2017.
DIDIER Jr., Fredie; OLIVEIRA, Rafael Alexandria. Dever judicial de considerar as consequências práticas da decisão: interpretando o art. 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro n. 73, jul./set. 2019.
DWORKIN, Ronald. Justiça para ouriços. Trad. Pedro Elói Duarte. Coimbra: Almedina, 2012.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
ESSER, Josef. Principio y norma em la elaboración jurisprudencial del derecho privado. Barcelona: Bosch, 1961.
FLORENTINO, TF. A responsabilidade civil do estado no erro judiciário: o dever indenizatório pela prisão indevida. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2020.
FORBES, E. G. Descartes and the Birth of Analytic Geometry. London 4. p.141-151. 1977.
GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Direito à prova no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
GOMES, Luíza. O Beyond a Resonable Doubt no caso da Lava-Jato: uma análise conduzida pela Teorização Fundamentada nos Dados. 239 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2021.
GONZÁLEZ-LAGIER, Daniel. Quaestio facti, Ensayos sobre prueba, causalidade y acción, México D.F.: Fontamara, 2013.
HUME, David. Investigações sobre o entendimento humano e sobre os princípios da moral. Trad. José Oscar de Almeida Marques. São Paulo: UNESP, 2004.
JENSKE, Grazielle. Lógica matemática. Indaial: UNIASSELVI, 2015.
KANT, Immanuel. Crítica da razão pura. Os pensadores. v.1. São Paulo: Nova Cultural, 1987.
KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Trad. Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 1986.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. João Batista Machado (trad.). 8. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
KOCHEM, Ronaldo. Fundamentando decisões: uma doutrina lógico-argumentativa. Londrina: Thoth, 2021.
MACCORMICK, Neil. Institutions of Law: an essay in legal theory. Oxford: Oxford University Press, 2007.
MATIDA, Janaina; VIEIRA, Antonio. Para além do BARD: uma crítica à crescente adoção do standard de prova “para além de toda a dúvida razoável no processo penal brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 156, jun.-2019.
MELIM, Mafalda. Standards de prova e grau de convicção do julgador. Revista de concorrência e regulação. ano 4, n. 16 Coimbra: Almedina, out.-dez. 2013.
NUNES, José Messildo Viana; ALMOULOUD, Saddo Ag. O modelo de Toulmin e a análise da prática da argumentação em matemática. Revista Educ. Matem. Pesq., São Paulo, v.15, n.2, p. 487-512, 2013.
PEIXOTO, Ravi. Standards probatórios do direito processual brasileiro. 302p. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2020.
PERELMAN, Chaim. Lógica Jurídica: nova retórica. Trad. Virgínia Pupi. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
PUTNAM, Hilary. O colapso da verdade e outros ensaios. Trad. Pablo Rúben Mariconda e Sylvia Gemignari Garcia. Aparecida: Idéias & Letras, 2008.
RUSSELL, Bertrand. História da filosofia ocidental – Livro I: A filosofia antiga. Tradução de Hugo Langone. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2015.
SHAPIRO, Barbara. Beyond reasonable doubt and probable cause: historical perspectives on the Anglo-American Law of evidence. Berkeley: University of California Press, 1991.
TARUFFO, Michele. La Motivazione Della Sentenza Civile. Cedam: Padova, 1975.
THEODORO, JH. A Responsabilidade Civil do Estado pelos Erros do Judiciário no âmbito penal. 120 p. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2016.
TOULMIN, Stephen. Os usos do argumento. Trad. Reinaldo Guarany. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
WHITMAN, James Q. The Origins of Reasonable Doubt: theological roots of the criminal trial. Pennsylvania: Yale Press, 2008.
