A transparência na atividade da vara judiciária
Necessidade de prestar contas à sociedade
Palavras-chave:
Página eletrônica da vara, Transparência, Gestão da Informação, Prestação de contasResumo
A transparência na atividade jurisdicional gera credibilidade nas pessoas que procuram o serviço da Justiça. Visando a essa transparência, a 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador implantou página eletrônica na qual dispõe aos jurisdicionados informações sobre a sua atividade. Essa iniciativa é relatada neste artigo.
Downloads
Referências
BRASIL. Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações. Presidência da República: Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília (DF), 18 nov. 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 21 fev. 2023.
DEMARCHI, C. As metas do CNJ: controle e parâmetro para o prazo razoável do processo e o princípio da eficiência. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 6, n. 2, p. 693–709, 2014. DOI: 10.14210/rdp.v6n2.p693-709. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/6071. Acesso em: 20 fev. 2023.
ARAÚJO, Mayara de Carvalho; DE OLIVEIRA, Raisa Lustosa. Da Morosidade da Justiça Como Recurso Para a Manutenção do Status Quo: A Chicana Processual e os” Castelos de Fachadas”. Revista de Direito Brasileira, v. 4, n. 3, p. 523-543, 2013.

