Inferências históricas do conteúdo do contrato de compra e venda no Código Visigótico
Palavras-chave:
Os Visigodos, Os Registros Históricos Favoráveis à Historiografia Católica, O Código Visigótico, O Contrato de Compra e Venda no Código VisigóticoResumo
Ao invés de se realizar um estudo meramente descritivo do contrato de compra e venda no Código Visigótico, procurou-se entender as razões históricas que lastrearam o seu conteúdo, promovendo um diálogo entre História e Direito e, portanto, uma imersão no terreno da História do Direito. O presente artigo será dividido em três partes: a primeira, uma síntese bastante apertada da história dos Visigodos, mesmo antes dos seus contatos com o Império Romano, perpassando pela conquista árabe, mas, sobretudo, enfocando o mito que acerca da sua monarquia se formou na reconquista, creditado à conversão ao catolicismo; a segunda, uma apresentação das principais disposições do contrato de compra e venda no Código Visigótico, com ênfase na extração de premissas, e, finalmente; uma terceira, em que se procura entender e explicar qual a razão histórica dessas premissas.
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