Pneumotórax. Ou
Um primeiro comentário ao redimensionamento de prestações em contratos de locação comercial devido à pandemia de COVID-19
Palavras-chave:
Direito dos Contratos, COVID-19, Locação ComercialResumo
O texto analisa e comenta a decisão pela qual o Titular da 22ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo redimensionou, em caráter urgente, a prestação de locatário cuja atividade foi impactada pela Pandemia de COVID-19. A partir de revisão de literatura, aponta aspectos positivos e negativos da decisão, com ênfase aos princípios do Direito Contratual. Propõe, ao final, reflexão a respeito dos caminhos e descaminhos da advocacia e do processo decisório.
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