O gênero na Justiça - todos somos iguais perante a lei?
Palavras-chave:
Igualdade de gênero, Acesso à Justiça, Paridade de tratamentoResumo
O presente artigo se propõe a demonstrar que, apesar de todos os avanços normativos advindos desde a década de 80, tendo os direitos das mulheres passado a ocupar as agendas governamentais e impulsionado uma significativa transformação social, ainda enfrentamos óbices e dificuldades no acesso da mulher vítima de violência de gênero à Justiça, não sendo incomum enfrentar prejulgamentos e preconceitos, que a impedem de ter gozo pleno dos seus direitos no mesmo patamar que se lega ao homem.
Downloads
Referências
BAHIA. Ato normativo n° 16/2025 MBBA. Disponível em: www.mpba.mp.br Acesso em: 05/06/2025.
BAHIA. Ato Normativo nº 14/2025 MPBA. Disponível em: www.mpba.mp.br Acesso em: 05/06/2025.
BÍBLIA SAGRADA. Bíblia. Disponível em: www.biblia.com.br. Acesso em: 03/05/2025.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei Federal nº 13.104/2015. Disponível em: www4.planalto.gov.br Acesso em: 04/05/2025.
BRASIL. Lei federal n° 11340/06. Disponível em: www4.planalto.gov.br Acesso em: 04/05/2025.
BRASIL. Lei Federal n° 14.245/21. Disponível em: www4.planalto.gov.br Acesso em: 04/05/2025.
BRASIL. Lei Federal nº 14.443/22. Disponível em: www4.planalto.gov.br Acesso em: 04/05/2025.
BRASIL. Lei Federal nº 14.994/2014. Disponível em: www4.planalto.gov.br Acesso em: 04/05/2025.
BRASIL. Lei Federal nº 3071/16. Disponível em: www4.planalto.gov.br Acesso em: 04/05/2025.
BRASIL. Lei Federal nº Lei 14.443/22. Disponível em: www4.planalto.gov.br Acesso em: 04/05/2025.
CASTILHO, E. W. V.; CAMPOS, C. H. Sistema de Justiça criminal e perspectiva de gênero. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 146, p. 197-224, agosto 2018.
CONJUR. O gênero na justiça — todos somos iguais perante a lei? Consultor Jurídico, 2025. Disponível em: www.conjur.com.br. Acesso em: 05/05/2025.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resolução nº 492, de 2023: institui a adoção da Perspectiva de Gênero no julgamento em todo o Poder Judiciário e estabelece diretrizes para capacitação de magistrados. Disponível em: www.cnj.jus.br Acesso em: 29/04/2025
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP). Recomendação n° 5/2024 – Diretrizes para atuação com perspectiva de gênero. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br. Acesso em: 29/04/2025.
CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER. Cedaw. Disponível em: www.onumulheres.org.br Acesso em: 28/04/2024.
INTERCEPT. Vídeo da audiência do caso Mariana Ferrer: exposições revelam tratamento vexatório à vítima. Disponível em: www.intercept.com.br. Acesso em: 29/04/2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Agenda 2030. Disponível em: www.habitability.com.br. Acesso em: 29/04/2025.
PSICOTHETA. A janela de Overton: o que é e como afeta as mudanças sociais. Disponível em: www.psicotheta.com.br. Acesso em: 29/04/2025.
SILVA, Salete Maria da. Feminismos jurídicos, aproximações teóricas, manifestações práticas, reflexões críticas. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2018. p. 15
