Uma constituição liberal?
Palavras-chave:
Direito Constitucional, Liberalismo econômico, Atuação do Poder JudiciárioResumo
o presente trabalho tem por escopo analisar as mudanças e perspectivas econômicas à luz dos postulados constitucionais, demandas jurídicas, sem olvidar a relevante missão dos profissionais do Direito e, em especial, da própria justiça.
Downloads
Referências
Alexandre de Moraes, Direito constitucional, ed. Atlas, 2010, 26ª edição, pg. 837.
Garcia, Manuel Enriquez; Vasconcelos, Marco Antonio Sandoval de. Fundamentos de economia. Ed. Saraiva, SP, 2008, 3ª edição, pg. 10.
Nader, Paulo. Introdução ao estudo do direito. Editora Forense, RJ, 2008, 30ª edição, pgs. 142, 52-59.
Pedro Lenza. Direito constitucional esquematizado. Editora Saraiva, SP, 17ª edição, 2013, p. 1038.
http://www.saadadvocacia.com.br/publicacoes/noticias/69-tabela-das-adins-reforma-trabalhista
Andrade, Paulo Roberto Siqueira de. Economia política para o curso de direito. Editora Freitas Bastos, RJ, 2005, pg. 10.
Sandroni, Paulo. Dicionário de economia e administração. Coleção Os economistas. Editora Nova Cultural, SP, 1996, p. 130.
Virgílio Afonso da Silva. A constitucionalização do direito. Editora Malheiros, SP, 1ª ed., 2ª tiragem, 2008, p. 18.
Ricardo Bonfim (DCI, SP, 14.11.2018) alude a um milhão de ações que tramitaram no poder judiciário alusivas aos prejuízos com os planos econômicos (...pagamento de diferenças de expurgos inflacionários relativos aos planos econômicos) das décadas de 1980 e 1990, destacando os Planos Collor 1 e 2 (1990 e 92), Bresser (1987), Verão (1989)
Garófalo, Gilson de Lima; Carvalho, Luiz Carlos Preira de. Teoria microeconômica. Editora Atlas, SP, 1988, 2ª edição., p. 17.
Hesketh, José Luiz; Costa, Maria T.P.M., em http://www.scielo.br/pdf/rae/v20n3/v20n3a05
Introdução ao direito e economia. Capítulo no livro: Direito e economia no Brasil. Editora Atlas, SP, 2011, p. 1.
Ferraz Junior, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. Editora Atlas, SP, 2007, 5ª ed., pg. 48.
Marcelo Feitosa Zamora. Uma Breve Análise da Constituição Econômica Brasileira, em: https://marceloz191.jusbrasil.com.br/artigos/193320500/uma-breve-analise-da-constituicao-economica-brasileira
Coelho, Fábio Ulhoa, Curso de direito comercial, volume 1: direito de empresa – 16. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2012.
Richard A. Posner, A economia da Justiça (POSNER, 2010).

