Vol. 6 (2020)

Artigos

• O ato infracional à luz da Justiça restaurativa Abordagem analítica

  Evandro Luís Santos de Jesus, Nelson Santana do Amaral, Cecília Maria do Amaral

  10-30

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• Critérios de identificação da abusividade da cláusula de tolerância nos contratos de incorporação imobiliária

  Fábio Brito da Rocha Miranda

  31-49

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• O incidente de resolução de demandas repetitivas no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia

  Adriana Filgueiras Câmara

  50-73

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• O princípio da autonomia da vontade aplicado à mediação judicial A validade da manifestação da vontade nos acordos celebrados sem assessoramento jurídico e a necessidade de aceitação de acordos de família menos rígidos

  Silvio Maia da Silva

  74-87

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• Dinamização do ônus da prova no mandado de segurança individual à luz do novo Código de Processo Civil

  Fernanda Marques Sampaio

  88-108

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• Negócios processuais que limitam o poder instrutório do juiz no CPC de 2015

  Dulce Anne Freitas Feitosa

  109-132

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• Microssistema de tutela dos direitos pela técnica monitória no Código de Processo Civil de 2015

  Moacir Antônio Oliveira Miranda

  133-154

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• Legitimação extraordinária de origem negocial

  Djaneide Cardoso da Silva

  155-167

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• Aspectos relevantes acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil brasileiro O que muda no ordenamento jurídico pátrio com a recepção desse instituto jurídico

  Luís Eduardo Simões dos Santos

  168-179

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• O emprego do pré-processo para o esclarecimento da ascendência paterna post mortem nos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos

  Silvio Maia da Silva

  180-194

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• Considerações sobre o problema da violência doméstica no direito comparado

  Marco Antonio Chaves da Silva

  195-207

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• Recuperação judicial – aspectos jurídicos e econômicos atuais

  Natália Maria Freitas Coelho

  208-214

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• Uma constituição liberal?

  Reginaldo da Silva Gomes

  215-219

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