O ato infracional à luz da Justiça restaurativa
Abordagem analítica
Palavras-chave:
Violência, Ato infracional, Justiça Restaurativa, Cultura da pazResumo
O presente artigo “O ato infracional à luz da Justiça Restaurativa” decorre de estudos sobre o tema e tem como objetivo fazer uma reflexão em face da sua indiscutível atualidade na justiça brasileira. Busca-se enfrentar, de maneira sintética, a questão violência juvenil, que está cada dia mais preocupando a todos, face às inquietações dos adolescentes, diante das transformações que ocorrem no seio da sociedade e do Estado, onde o Sistema de Garantia de Direitos reforça a luta por construir uma cultura da paz. Nesta perspectiva, considera-se a relação vítima e agressor, buscando-se parcerias com a família, a comunidade, a sociedade e o Estado, onde a intermediação da Justiça Restaurativa se converte em um dos caminhos para a concretização deste objetivo. Utiliza-se para a investigação, a literatura e a legislação pátria, relacionando-as com as políticas de proteção aos adolescentes e adultos e a possibilidade de sua efetivação no momento atual.
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