Legitimação extraordinária de origem negocial
Palavras-chave:
Novo Código de Processo Civil, Neoconstitucionalismo, Direito Constitucional Processual, Negócio Jurídico Processual, Autorregramento da Vontade, Legitimação ProcessualResumo
Artigo destinado à análise da possibilidade de ocorrência da legitimação extraordinária de origem negocial, visto que o Código de Processo Civil de 2015 promoveu sensíveis modificações no sistema processual, consagrando novos valores e fundamentos procedimentais. O novel Código admite expressamente a realização de negócios processuais atípicos e, oportunamente, ampliou o espaço de promoção do autorregramento da vontade, bem como reformulou o conceito normativo que previa o instituto da legitimação ad causam, promovendo, desse modo, uma abertura sistêmica.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende de. As convenções processuais na experiência francesa e o novo código de processo civil In Negócios processuais. Salvador, Juspodivm, 1º edição, 2015.
ANDRADE, Manuel A. Domingues de. Teoria geral da relação jurídica. Ed. Coimbra. v. 2, 1998.
ARMELIM, Donaldo. Legitimidade para agir no direito processual civil brasileiro, p.94-100; BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Pressupostos processuais e condições da ação. Justitia. São Paulo: s/Ed. out-dez, n. 53.1991.
ASSIS, Araken de. Substituição processual In Revista dialética de direito processual. São Paulo: dialética, n. 09, 2003.
BONFIM, Daniela Santos. A legitimidade extraordinária de origem negocial In Negócios Processuais. Juspodivun, 2ª edição, v. 1, 2016.
BUENO, Cassio Scarpinella. O “modelo constitucional do direito processual civil”: Um paradigma necessário de estudo do direito processual civil e algumas de suas aplicações. Disponível em: <http://www.scarpinellabueno.com.br/images/textos-pdf/016.pdf>. Acesso em: 08 out. 2016.
Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm> Acesso em 16 out. 2016.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm> Acesso em: 16 out. 2016.
CUNHA, Leonardo Carneiro da. Negócios Processuais In Negócios jurídicos Processuais no Processo Civil Brasileiro. Juspodivun, 2ª ed, v. 1, Salvador, 2016.
DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Juspodivm. 17ª ed, v.1, Salvador. 2015.
Enunciados do Fórum de Processualistas Civis. Disponível em: <http://portalprocessual.com/wp-content/uploads/2016/05/Carta-de-S%C3%A3o-Paulo.pdf> Acesso em 08 nov. 2016.
Exposição de Motivos do CPC/2015. Disponível em: <http://www.osconstitucionalistas.com.br/novo-codigo-de-processo-civil> Acesso em 08 nov. 2016.
LIEBMAN, Enrico Tulio. Manual de direito processual civil. 2º ed. v. 1. Rio de Janeiro: Forense, 1986.
MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi. Ônus da prova e sua dinamização. 2. ed. rev. e atual. Salvador: Juspodivm, 2016, p. 25. Terminologia neoconstitucionalismo definida por Susanna Pozzolo (POZZOLO, Susanna. Neoconstitucionalismo y especificidade de lainterpretación constitucional. Disponível em: http://bib.cervantesvirtual.com/servlet/SirveObras/23582844322570740087891/cuaderno21/vol.II/DOXA21Vo.II_25.pdf>. Acesso em: 02 out. 2016
____. Ônus da prova e sua dinamização. 2. ed. rev. e atual. Salvador: Juspodivm, 2016.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da existência. 12 ed. São Paulo. Saraiva, 2003.
____. Teoria do fato jurídico: plano da existência. 19ª ed, São Paulo: Saraiva 2013.
MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de direito privado. Bookseller, t. 1.1999.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Apontamento para um estudo sistemático da legitimidade extraordinária In Revista do Ministério público- edição comemorativa. Rio de Janeiro. 2015.
NOGUEIRA, Pedro Henrique. Alegitimidade processual no novo código de processo civil In Coleção novo CPC – doutrina selecionada – Parte geral, Juspodivm, , v 1, 2ª ed, 2016.
____. Negócios jurídicos processuais In Negócios Procesuais, 2ª ed, v. 1, Juspodivum, Salvador, 2016.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. O formalismo-valorativo no confronto como o formalismo excessivo, Revista de Processo, São Paulo, v. 137, jul 2006.
PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. Sobre a eficácia das regras, dos fatos e dos princípios jurídicos In Revisitando a teoria do fato jurídico. Saraiva. 2010.
REDONDO, Bruno Garcia. Negócios processuais: necessidade de rompimento com o sistema do código de processo civil de 1973 para a adequada compreensão da inovação do código de processo civil de 2015 In Negócios processuais, Salvador, Juspodivm, 1ª ed, 2015.
SILVA, Edson Ferreira da. Da legitimação extraordinária, inclusive na constituição federal de 1988 In Revista dos Tribunais. Ano 82. v 689. março de 1993.
SPIRITO, Marco Paulo Denucci Di. Controle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processual. Revista de Processo, ano 40, v 247, set/2015.
THEODORO Jr., Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 53. ed. ver. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2012, v. I.
ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil. Ley, direitos, justicia. Traduccion de Marina Gascón. 8ª ed. Editorial Trotta: Madri, 2008.
