A tutela jurídica do nascituro e os alimentos gravídicos
A vida por um direito de nascer
Palavras-chave:
nascituro, pessoa, teoria, concepcionista, direito, vida, alimentos, gravidezResumo
O presente trabalho visa contribuir para o estudo da tutela jurídica do nascituro (ente já concebido, mas ainda não nascido), em especial, encarando os alimentos gravídicos como forma de garantir o direito à vida, maior bem jurídico do homem e base para a tutela dos demais bens jurídicos. Parte-se da premissa que é necessário reconhecer a paridade entre nascituro e o já nascido, não por mera ficção do direito, mas por uma questão de interpretação teleológica da norma, enxergando-o já como pessoa humana e consagrando a teoria concepcionista como a mais consentânea com o viés do direito civil constitucional.
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Referências
ALMEIDA, Silmara Chinelato e. Tutela Civil do Nascituro. São Paulo: Saraiva, 2000.
ANGELUCI, Cleber Affonso. Alimentos Gravídicos: avanço ou retrocesso? Revista CEJ, Brasília, Ano XIII, n. 44, p.65-71, jan. / mar. 2009.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: Da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 9. ed. São Paulo : Malheiros, 2009.
BRASIL. Constituição (1988). Emendas constitucionais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 18 de set. de 2010
BRASIL. Lei Nº 11.804, de 5 de novembro de 2008. Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11804.htm>. Acesso em: 18 de set. de 2010
BRASIL. Lei Nº 5.478, de 25 de julho de 1968. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/L5478.htm>. Acesso em: 18 de set. de 2010
BRUNO, Aníbal. Direito Penal: crimes contra a pessoa. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1978.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra, Portugal: Almedina, 1997.
CAHALI, Yussef Said. Dos Alimentos. 6. ed. São Paulo: RT, 2009.
CORDEIRO, Paulo Machado; Didier Jr, Fredie (coord.). Coleção temas de processo civil: a Responsabilidade Social dos Juízes e a Aplicação dos Direitos Fundamentais. Salvador: Juspodvm, 2007, v. 8. Estudos em homenagem a Eduardo Espínola
DALLARI, Dalmo de Abreu. Constituição e Constituinte. 3. ed. São Paulo : Saraiva, 1986.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
EHRHARDT Jr., Marcos. Direito Civil: LICC e parte geral. Salvador: Juspodivm, 2009, v.1
ELIOS, Roberto João. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente: (lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990). 3. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
FACHIN, Luiz Edson. Estatuto Jurídico do Patrimônio Mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
FARIAS, Cristiano Chaves. Direito das Famílias. 2. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Direito das Famílias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
FIUZA, César. Direito Civil: curso completo. 7. ed. - rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. De acordo com o Código Civil de 2002.
FRANÇA, Rubens Limongi. Instituições de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 1988.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito civil: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 1
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol. 06, 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
ISHIDA, Válter Kenji. Estatuto da Criança e do Adolescente: doutrina e jurisprudência. Comentários Válter Kenji Ishida. 10ed. São Paulo: Atlas, 2009.
LORENZETTI, Ricardo Luís. Fundamentos de Direito Privado. São Paulo: RT, 1998.
LOTUFO, Renan. Código Civil Comentado: parte geral (arts. 1º a 232). São Paulo: Saraiva, 2003, v.1.
MADALENO, Rolf. Da posse em Nome do Nascituro. Belo Horizonte: Magister, 2009.
MARTINS-COSTA, Judith. Os danos à pessoa e a natureza da sua reparação. In: _______ (Org.). A Reconstrução do Direito Privado: Reflexos dos Princípios, Diretrizes e Direitos Fundamentais Constitucionais no Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
MORAES, Maria Celina Bodin de. O princípio da dignidade humana. In: _______ (Coord.). Princípios do Direito Civil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
PASSOS, José Joaquim Calmon de. Direito, Poder, Justiça e Processo: julgando os que nos julgam. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Direito Civil: alguns aspectos de sua evolução. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil: direito de Família. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. 6.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil: Introdução ao direito civil constitucional. Tradução Maria Cristina De Cicco. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
SIMÕES, Thiago Felipe Vargas. Breves Linhas sobre Alimentos Gravídicos. Disponível em: <http://www.ambito juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7562>. Acesso em: 15 jul. 2010.
VELOSO, Zeno. Código Civil Comentado. São Paulo: Atlas, 2003. v. 17.
VASCONCELOS, Pedro Pais de. Direito de personalidade. Coimbra: Almedina, 2006. In: MADALENO, Rolf. Da posse em Nome do Nascituro. Belo Horizonte: Magister, 2009.
WALD, Arnold. Curso de Direito Civil Brasileiro: Introdução e parte geral. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
