Vol. 1 (2011)

Artigos

• O projeto “Balcão de Justiça e Cidadania” como um instrumento de efetivação do acesso à Justiça e á cidadania ativa por meio da mediação comunitária

  Daniel Carneiro Carneiro, Mônica Carvalho Vasconcelos, Silvio Maia da Silva

  15-30

  • PDF (Português (Brasil))

• A metodologia da investigação apreciativa e as semanas nacionais de conciliação Case do Poder Judiciário do Estado da Bahia

  Pedro Lúcio Silva Vivas

  31-49

  • PDF (Português (Brasil))

• Liderança em tempos de governança

  Caio Marini

  50-66

  • PDF (Português (Brasil))

• Planejamento estratégico Desafios para o Poder Judiciário

  Patrícia Cerqueira de Oliveira

  67-78

  • PDF (Português (Brasil))

• Doação entre cônjuges

  Pablo Stolze Gagliano

  81-89

  • PDF (Português (Brasil))

• Cumprimento da sentença O prazo do artigo 475-J, do CPC

  Ulysses Maynard Salgado

  90-106

  • PDF (Português (Brasil))

• Pressupostos de validade da aplicação do sistema Price de amortização nos contratos bancários

  Maurício Albagli Oliveira

  107-132

  • PDF (Português (Brasil))

• O bullying e a responsabilidade civil das escolas

  Clarissa Nilo de Magaldi

  133-152

  • PDF (Português (Brasil))

• Ações afirmativas Uma busca pela igualdade material

  Rosalvo Augusto Vieira da Silva

  155-178

  • PDF (Português (Brasil))

• A tutela jurídica do nascituro e os alimentos gravídicos A vida por um direito de nascer

  Icaro Almeida Matos

  179-200

  • PDF (Português (Brasil))

• A hermenêutica jurídica em tempos de pós-modernidade O ativismo judicial

  Mário Soares Caymmi Gomes

  201-217

  • PDF (Português (Brasil))

• Suspensão dos direitos políticos na improbidade administrativa

  Rita de Cássia Ramos de Carvalho

  218-239

  • PDF (Português (Brasil))

• Desapropriação urbanística sancionatória

  Camila Pinto Berenguer

  240-267

  • PDF (Português (Brasil))

• O alcance do princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica, em face do art. 33, § 4º da nova Lei de Tóxicos

  Aiala Dias Nunes

  271-290

  • PDF (Português (Brasil))

• Processo penal – a execução da pena de multa e a cobrança das custas do processo na ação penal pública

  Eliete Josefa Gerondoli Campista Brunow

  291-305

  • PDF (Português (Brasil))

• Conflito entre a liberdade de informação e o direito à imagem dos acusados mediante a utilização do princípio da ponderação prática e da proporcionalidade

  Carla Miranda Guimarães Oliveira

  306-320

  • PDF (Português (Brasil))

• Arquivamento do inquérito policial e coisa julgada material Um exame crítico acerca da jurisprudência dos tribunais superiores acerca da matéria

  Márcio Ferreira Rodrigues Pereira

  321-333

  • PDF (Português (Brasil))