Ações afirmativas
Uma busca pela igualdade material
Palavras-chave:
Ações afirmativas, Igualdade, Discriminação, PreconceitoResumo
O presente trabalho tem por objetivo precípuo o estudo das ações afirmativas sob a ótica do princípio da igualdade. Dentro desse contexto, buscar-se-á analisar se tais políticas públicas e privadas promovem de fato a isonomia ou se tornam por acirrar ainda mais as desigualdades sociais. Com vistas à consecução deste objetivo principal, serão estudados os antecedentes históricos das ações afirmativas, de modo a comparar os modelos estadunidense e brasileiro de implantação destas políticas públicas e privadas. Como parte do estudo, será feita abordagem acerca dos ideais de justiça distributiva e justiça compensatória verificando quais se coadunam com as ações afirmativas. Ademais, o estudo perpassa pela distinção entre ações afirmativas e discriminações positivas, bem como pelo polêmico sistema de cotas para negros em universidades. Analisar-se-á de igual forma, as discriminações de gênero e aos portadores de deficiência, por se tratar de categorias discriminadas historicamente.
Downloads
Referências
ANDREWS, George Reid. Ação afirmativa: um Modelo para o Brasil? In: SOUZA, Jessé. (Org). Multiculturalismo e Racismo. Uma comparação Brasil- Estados Unidos. Brasília: Paralelo15, p.137-144.
BELLINTANI, Leila Pinheiro. Ação Afirmativa e os Princípios do Direito: A questão das quotas raciais para ingresso no Ensino Superior no Brasil. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2006. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Disponível em: http://www.ipas.org.br/rhamas/convecaodis.html. Acesso em: 10 dez. 2009.
CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. O Direito à Diferença: as ações afirmativas como mecanismo de inclusão social de mulheres, negros, homossexuais e pessoas portadores de deficiência. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. Disponível em: http://www.fflch.usp.br/dlo/cej/gpd/mulher.html. Acesso em: 10 jan.2010.
DALLASTA, Viviane Ceolin. A situação das pessoas portadoras de deficiência física. Cotejo entre os instrumentos teóricos existentes e as limitações impostas por uma infra-estrutura urbana inadequada e excludente. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1108, 14 jul. 2006. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8632>. Acesso em: 07 fev. 2010.
GOMES, Joaquim Barbosa. Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. Rio de Janeiro e São Paulo: 1a Edição, 2001.
HOFFMANN, Rodolfo; LEONE, Eugênia Troncoso. Participação da mulher no mercado de trabalho e desigualdade da renda domiciliar per capita no Brasil: 1981-2002. Disponível em: http://www.face.ufmg.br/novaeconomia/sumarios/v14n2/140202.pdf. Acesso em: 15 jan. 2010.
KAUFMANN, Roberta Fragoso Menezes. Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito? Uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade. 3 a ed. 7a Tiragem. São Paulo: Malheiros., 2000.
MELO, Mônica de. O Princípio da Igualdade à Luz das Ações Afirmativas: O Enfoque da Discriminação Positiva. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, ano 6, n.25, p. 79-100, out/dez., 1998.
MENDES, GONET et COELHO. Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.
MENEZES, Paulo Lucena de. A Ação Afirmativa (Affirmative Action) no Direito Norte-Americano. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MENEZES, Roberta Fragoso de Medeiros. As Ações Afirmativas no Direito Brasileiro. In: Estudos de Direito Público. Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito. Porto Alegre: Síntese.
MOTTA, Sylvio. A hierarquia legal dos tratados internacionais. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2009-set-18/convencao-direitos-pessoas-deficiencia-status-ec. Acesso em: 12 dez.2009.
NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. 2 ed. São Paulo: Método, 2008.
ROCHA, Carmem Lúcia Antunes. Ação Afirmativa – O conteúdo Democrático do Princípio da Igualdade Jurídica. Revista de Informação legislativa, Brasília, n.33, p.283-297, jul/set, 1996.
SILVA, Sidney Pessoa Madruga da. Discriminação Positiva: Ações Afirmativas na Realidade Brasileira. Brasília: Brasília Jurídica, 2005.
SILVA, José Afonso, Curso de Direito Constitucional Positivo. ed. 18. São Paulo: Malheiros, 2000.
Sistema de cotas para negros amplia debate sobre racismo. Disponível em: http://www.comciencia.br/reportagens/negros/06.shtml. Acesso em: 02 jan. 2010.
SOWELL, Thomas. A Ação Afirmativa ao redor do mundo: um estudo empírico. Tradução de Joubert de Oliveira Brízida. Rio de Janeiro: UniverCidade.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil. 2a Ed. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2000.
VILAS-BÔAS, Renata Malta. Ações afirmativas: e o princípio da igualdade. Rio de Janeiro: América, 2003.
