“Estagiários-robôs”

Nova visão da contribuição da inteligência artificial para o incremento da produtividade judicial

Resumo

A (r)evolução digital transformou o mundo jurídico. O operador do Direito possui duas escolhas: ou se transforma junto ou fica defasado. Portanto, para se atualizarem, os Tribunais passaram a investir em tecnologia, em especial na Inteligência Artificial (IA), para, dessa maneira, poderem assegurar aos jurisdicionados os cumprimentos dos princípios da eficiência e da celeridade processuais, especialmente. A IA é utilizada, na atualidade, em várias esferas do Poder Judiciário, na administrativa e judicial, no 1º e 2º graus, nas Corregedorias, nos Tribunais Superiores e nos Conselhos Superiores e das mais diversas formas. Porém, a sociedade jurídica emitiu um “sinal de alerta” quando iniciaram os programas de modelos de IA Generativas (GPTs) para decisões automatizadas, em um primeiro momento para as demandas repetitivas e de baixa complexidade. O presente estudo defende sobre a necessidade de desenvolvimento de softwares que possibilitem inserções de minutas individualizas por cada magistrado de maneira a cumprir com os princípios da motivação das decisões, respeito aos precedentes, segurança jurídica, juiz natural, inafastabilidade da jurisdição, eficiência e celeridade processuais, respeitando-se a ética digital e a autonomia determinada na Resolução 332/2020 do CNJ.