Cadeia de custódia dos vestígios e evidências digitais
Palavras-chave:
Vestígios, Evidências, Prova, Cadeia de custódia, QuebraResumo
Este texto trata do instituto da cadeia de custódia de vestígios e evidências que formam a prova utilizada para decidir a causa penal. Depois da sua alocação sistemática, faz-se uma aproximação conceitual, bem como se indica as principais regras legais vigentes e se discute a aplicação delas nos vestígios e evidências de natureza digital. Na sequência, o artigo aborda as questões relacionadas à quebra da cadeia de custódia, mormente as teses sobre as consequências jurídicas.
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