Cadeia de custódia dos vestígios e evidências digitais

Autores/as

  • Dário José Kist

Palabras clave:

Vestígios, Evidências, Prova, Cadeia de custódia, Quebra

Resumen

Este texto trata do instituto da cadeia de custódia de vestígios e evidências que formam a prova utilizada para decidir a causa penal. Depois da sua alocação sistemática, faz-se uma aproximação conceitual, bem como se indica as principais regras legais vigentes e se discute a aplicação delas nos vestígios e evidências de natureza digital. Na sequência, o artigo aborda as questões relacionadas à quebra da cadeia de custódia, mormente as teses sobre as consequências jurídicas.

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Citas

ANTUNES, Maria João. Direito Processual Penal. 4. ed. Coimbra: Almedina, 2022.

AZEVEDO, Yuri; VASCONCELOS, Caroline Regina Oliveira. Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

BADARÓ, Gustavo. A cadeia de custódia e sua relevância para a prova penal. In: SIDI, Ricardo; LOPES, Anderson B. (org.). Temas atuais da investigação preliminar no processo penal. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018.

BADARÓ, Gustavo. Processo Penal. 9. ed. São Paulo: Thomas Reuters Brasil, 2021.

BRAZ, José. Ciência, Tecnologia e Investigação Criminal. Coimbra: Almedina, 2016. p. 150-157

CASEY, Eoghan. Digital Evidence and Computer Crime. Forensic Science, Computers and the Internet. 3. ed. Cidade: Academic Press, 2011.

CUNHA, Rogério Sanches. Pacote anticrime: comentários às alterações no CP, CPP e LEP. Salvador: JusPODIVM, 2020.

DALLAGNOL, Deltan Martinazzo; CÂMARA, Juliana de Azevedo Santa Rosa. A cadeia de custódia da prova. In: SALGADO, Daniel de Resende; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de (orgs.). A prova no enfrentamento à macrocriminalidade. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2019. p. 529-566

DIAS FILHO, Claudemir Rodrigues. Cadeia de custódia: do local do crime ao trânsito em julgado; do vestígio à evidência. Revista dos Tribunais, v. 883, ano 98, p. 436-451, 2009.

EBERHART, Marcos. Provas no Processo Penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

EDINGER, Carlos. “Cadeia De Custódia, Rastreabilidade Probatória”. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 120, p. 237-257, maio.-jun./2016.

ESPINDULA, Alberi. Perícia criminal e cível: uma visão geral para peritos e usuários da perícia. 3. ed. Campinas: Millenium, 2009.

FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras de; SAMPAIO, Denis. “A cadeia de custódia na produção probatória penal”. In: Primeiras impressões sobre a Lei 13.964/2019 (PACOTE “ANTICRIME”): a visão da Defensoria Pública. Rio de Janeiro: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, 2020. p. 28-58

GIANNELLI, Paul C. Chain of custody. Faculty Publications, n. 345, 1996. Disponível em: https://bit.ly/2TEys5n.

LIMA, Paulo Guilherme Carolis e ROMANELLI, Leonardo Leonel. A cadeia de custódia a partir da reforma do CPP: atividade probatória de segundo grau. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, ano XLVI, n. 34, p. 65-102, abr. 2021.

LOPES JÚNIOR, Aury; ROSA, Alexandre Morais da. A importância da cadeia de custódia para preservar a prova penal. 2015. Disponível em: www.conjur.com.br.

MATIDA, Janaina. A cadeia de custódia é condição necessária para a redução dos riscos de condenações de inocentes. In: Boletim IBCcrim, n. 331, jun. 2020.

MENEZES, Isabela Aparecida de; BORRI, Luiz Antônio; SOARES, Rafael Junior. A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 4, n. 1, p. 277-300, jan.-abr. 2018,

NUCCI, Guilherme de Souza. Pacote Anticrime comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

PRADO, Geraldo. Prova penal e sistema de controles epistêmicos: a quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.

PRADO, Geraldo. A cadeia de custódia da prova no processo penal. São Paulo: Marcial Pons, 2019.

RAMALHO, David Silva. Métodos Ocultos de Investigação Criminal em Ambiente Digital. Coimbra: Almedina, 2017.

SIEBER, Ulrich; NEUBERT, Carl-Wendelin. Transnational Criminal Investigations in Cyberspace: Challenges to National Sovereignty. In: Max Planck Yearbook of United Nations Law. Brill|Nijhoff: Leiden/Boston, 2016. v. 20

VEROTTO JÚNIOR, Christovão de; ISHIHARA, Luís Henrique; MARQUES, Marcel Bernardi. Cadeia de custódia: finalidade, relevância e efeitos para o Processo Penal. In: PAULINO, Galtiênio da Cruz et al. (org.). Técnicas Avançadas de Investigação - Perspectivas prática e jurisprudencial. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2022. v. 2. p. 125-147

Publicado

2024-01-09

Cómo citar

Kist, D. J. (2024). Cadeia de custódia dos vestígios e evidências digitais. Entre Aspas, 11, 59–85. Recuperado a partir de https://revistaentreaspas.emnuvens.com.br/revista/article/view/30

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