Do isolamento histórico ao isolamento social
Reflexos da pandemia no exercício de direitos por pessoas com deficiência
Palavras-chave:
Pessoa com deficiência, Isolamento social, Prioridade, Vulnerabilidade, Plano de vacinaçãoResumo
Este artigo estuda o contexto de isolamento social decorrente da pandemia do novo CORONAVIRUS, fazendo um paralelo com o histórico isolamento social ao qual estiveram submetidas as pessoas com deficiência. Com a chegada da vacina contra o CORONAVIRUS em doses insuficientes para a imunização de toda a população, o Ministério da Saúde desenvolveu um plano de imunização dividido em fases, elegendo grupos prioritários que receberão as doses. Este estudo seguirá o método dedutivo partindo-se do caráter prioritário dos direitos da pessoa com deficiência como premissa maior, a qual deverá ser acoplada a premissa menor – igualdade e universalidade de acesso às ações e serviços de saúde, para que ao final possa se alcançar a consequência silogística do desacerto na inserção da pessoa com deficiência na 9ª posição no plano de imunização. Ao final, será demonstrado que as pessoas com deficiência submetem-se a alto risco de contaminação e que essa ordem de preferência agrava ainda mais a situação de isolamento social a que historicamente esteve sujeita.
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Referências
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. SILVA, Virgílio Afonso da. São Paulo: Malheiros, 2008.
ARANHA, Maria Salete Fábio. Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos. 2. ed. Brasília: Ministério da Educação, 2005.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução de Leonel Vallandro; Gerd Bornheim. São Paulo: Abril Cultural, 1984.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: LTR, 2008.
LOPES, Laís Vanessa Carvalho de Figueiredo. Convenção sobre as pessoas com deficiência da ONU, seu protocolo facultativo e a acessibilidade. Dissertação de mestrado apresentada na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2009.
FÁVERO, Eugênia Augusta Gonzaga de. Direitos das pessoas com deficiência: garantia de igualdade na diversidade. Rio de Janeiro: WVA, 2004.
FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. O novo conceito constitucional de pessoa com deficiência: um ato de coragem. In: FERRAZ, Carolina Valença; LEITE, George Salomão; LEITE, Glauber Salomão; LEITE, Glauco Salomão [Coords.]. Manual dos direitos da pessoa com deficiência. São Paulo: Saraiva, 2012.
MORAES, Liliane. A inserção das pessoas com deficiência visual no mercado de trabalho: um estudo em empresas da Região Metropolitana de Belém no período de 2000 a 2006. Dissertação de mestrado apresentada ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará em 2006.
RIBAS, João Baptista Cintra. O que são pessoas deficientes. São Paulo: Brasiliense, 1985.
ROMERO, Rosana Aparecida Silva; SOUZA, Sirleine Brandão de. Educação inclusiva: alguns marcos históricos que produziram a educação inclusiva. Disponível em: www.pucpr.br/eventos/educere/educere2008/anais/pdf/447_408.pdf. Acesso em 07.07.2013.
SOUZA, Ari Herculano de. Os direitos humanos. São Paulo: Brasil, 1989.
WERNECK, Cláudia. Manual sobre desenvolvimento inclusivo para mídia e profissionais da comunicação. Rio de Janeiro: WVA, 2005.
