From historical isolation to social isolation
Reflections of the pandemic in the exercise of rights by people with disabilities
Keywords:
Disabled person, Social isolation, Priority, Vulnerability, Vaccination planAbstract
This article studies the context of social isolation resulting from the pandemic of the new CORONAVIRUS, paralleling the historical social isolation to which people with disabilities were subjected. With the arrival of the CORONAVIRUS vaccine in insufficient doses for immunization of the entire population, the Ministry of Health has developed a phased immunization plan, electing priority groups that will receive the doses. This study will follow the deductive method based on the priority nature of the rights of the disabled person as a major premise, which should be coupled with the lower premise – equality and universality of access to health actions and services, so that at the end the silogistic consequence of the uncorrectness in the insertion of the disabled person in the 9th position in the immunization plan can be achieved. In the end, it will be demonstrated that people with disabilities are at high risk of contamination and that this order of preference further aggravates the situation of social isolation to which it has historically been subject.
Downloads
References
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. SILVA, Virgílio Afonso da. São Paulo: Malheiros, 2008.
ARANHA, Maria Salete Fábio. Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos. 2. ed. Brasília: Ministério da Educação, 2005.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução de Leonel Vallandro; Gerd Bornheim. São Paulo: Abril Cultural, 1984.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: LTR, 2008.
LOPES, Laís Vanessa Carvalho de Figueiredo. Convenção sobre as pessoas com deficiência da ONU, seu protocolo facultativo e a acessibilidade. Dissertação de mestrado apresentada na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2009.
FÁVERO, Eugênia Augusta Gonzaga de. Direitos das pessoas com deficiência: garantia de igualdade na diversidade. Rio de Janeiro: WVA, 2004.
FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. O novo conceito constitucional de pessoa com deficiência: um ato de coragem. In: FERRAZ, Carolina Valença; LEITE, George Salomão; LEITE, Glauber Salomão; LEITE, Glauco Salomão [Coords.]. Manual dos direitos da pessoa com deficiência. São Paulo: Saraiva, 2012.
MORAES, Liliane. A inserção das pessoas com deficiência visual no mercado de trabalho: um estudo em empresas da Região Metropolitana de Belém no período de 2000 a 2006. Dissertação de mestrado apresentada ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará em 2006.
RIBAS, João Baptista Cintra. O que são pessoas deficientes. São Paulo: Brasiliense, 1985.
ROMERO, Rosana Aparecida Silva; SOUZA, Sirleine Brandão de. Educação inclusiva: alguns marcos históricos que produziram a educação inclusiva. Disponível em: www.pucpr.br/eventos/educere/educere2008/anais/pdf/447_408.pdf. Acesso em 07.07.2013.
SOUZA, Ari Herculano de. Os direitos humanos. São Paulo: Brasil, 1989.
WERNECK, Cláudia. Manual sobre desenvolvimento inclusivo para mídia e profissionais da comunicação. Rio de Janeiro: WVA, 2005.
