Necessary perspectives for an adequate approach to domestic and family violence against women by the Judiciary
An intersectional analysis and access to Justice
Keywords:
Domestic violence, Intersectionality, Decoloniality, Access to justice, JudiciaryAbstract
This article analyzes the necessary perspectives for an adequate approach to domestic and family violence against women by the Brazilian Judiciary. It proposes the integration of three theoretical approaches: the intersectional perspective (considering gender, race, and social class) through a decolonial lens; Michael Lipsky’s “street-level bureaucracy” theory, which examines the role of public servants who directly assist victims in the implementation of public policies; and Roberto Lyra Filho’s “Law Found on the Street”, which emphasizes women’s active participation in constructing their rights. The study argues that assisting victims should go beyond the technical application of laws, promoting qualified listening, direct communication, and simplified procedures. It advocates for a shift in perspective, from center to margin, with policies built not only for women but by women.
Downloads
References
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Pólen Produção Editorial LTDA, 2019.
ALVES. Rubem. O amor que acende a Lua. São Paulo: Papirus, 2011.
ÁVILA, Milena. Colonialidade e Decolonialidade: você conhece esses conceitos? Politize!, 2021. Disponível em: https://www.politize.com.br/colonialidade-e-decolonialidade/. Acesso em: 17 nov. 2024.
BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra; MORAES, Fernanda Caroline; FIGUEIRO, Ketelin Nauani Dias; PEREIRA, Luiza da Costa. Os Limites da Definição de Revitimização do Protocolo Para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ) e a Necessidade da Ampliação Semântica. In: ANTUNES, Ana Paula; BARBOSA, Gabriela Jacinto; ELEUTÉRIO, Júlia Melim Borges (org.). Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: aplicações, conceitos e práticas. Florianópolis: Habitus, 2024.
BARBOSA, Gabriela Jacinto. Um Protocolo Interseccional: A Centralidade da Perspectiva de Gênero, Classe e Raça nas Análises Judiciais em Direito das Famílias. In: ANTUNES, Ana Paula; BARBOSA, Gabriela Jacinto; ELEUTÉRIO, Júlia Melim Borges (org.). Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: aplicações, conceitos e práticas. Florianópolis: Habitus, 2024.
BIANCHINI, Alice. Atuação com Perspectiva de Gênero: O Papel do Poder Judiciário no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. In: ANTUNES, Ana Paula; BARBOSA, Gabriela Jacinto; ELEUTÉRIO, Júlia Melim Borges (org.). Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: aplicações, conceitos e práticas. Florianópolis: Habitus, 2024.
BÍBLIA. Disponível em: https://www.bibliaonline.com.br/acf/gn/1. Acesso em: 09 mar. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. O Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. 2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2019/08/7918e2dc8e59bde2bba8444444449e36d3374.pdf. Acesso em: 02 nov. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Pacto Nacional pela Linguagem Simples. 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/gestao-da-justica/acessibilidade-e-inclusao/pacto-nacional-do-judiciario-pela-linguagem-simples/. Acesso em: 21 out. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. 2021. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero/. Acesso em: 21 abr. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Protocolo para julgamento com perspectiva racial. 2024. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/11/protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-racial-2.pdf. Acesso em: 17 mar. 2025.
CARVALHO, Guilherme Paiva de. O feminismo decolonial de María Lugones: colonialidade, gênero e interseccionalidade. 2023. n. 42. p. 25
COSTA, Alexandre Bernardino. Por uma Teoria Prática: O Direito Achado na Rua. In: SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de; APOSTOLOVA, Bistra Stefanova; FONSECA, Lívia Gimenes Dias da (org.). O Direito Achado na Rua: introdução crítica ao direito das mulheres. Brasília: CEAD, FUB, 2011. v. 5
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas, ano 10, 2002.
DICIONÁRIO HEBRAICO PRÓ. Disponível em: https://hebraico.pro.br/r/bibliainterlinear/texto.asp?g=1%2C2&gb=1e2%2C2&s=GENESIS&p=1&sa=s. Acesso em: 17 mar. 2025.
DIMENSTEIN, Magda et al. Gênero na perspectiva decolonial: revisão integrativa no cenário latino-americano. Revista Estudos Feministas, v. 3, e61905, 2020.
FERREIRA, Clarissa Sucupira; MARTINS, Lúcia Helena de Souza. Aplicabilidade do Protocolo com Julgamento de Gênero: A Luta Pela Visibilidade da Mulher. In: ANTUNES, Ana Paula; BARBOSA, Gabriela Jacinto; ELEUTÉRIO, Júlia Melim Borges (org.). Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: aplicações, conceitos e prática. Florianópolis: Habitus, 2024.
FONSECA, Lívia Gimenes Dias da; CUSTÓDIO, Cintia Mara Dias. Projeto Direitos Humanos e Gênero - Promotoras Legais Populares do Distrito Federal: fundamentos e prática. In: SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de; APOSTOLOVA, Bistra Stefanova; FONSECA, Lívia Gimenes Dias da (org.). O Direito Achado na Rua: introdução crítica ao direito das mulheres. Brasília: CEAD, FUB, 2011. v. 5
GOMES, Camila de Magalhães. Gênero como categoria de análise decolonial. Civitas - Revista de Ciências Sociais, v. 1, p. 65-82, 2018.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Vitória da Conquista: panorama. 2024. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/vitoria-da-conquista/panorama. Acesso em: 21 abr. 2024.
LIPSKY, Michael. Burocracia de Nível de Rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Tradução de Arthur Eduardo Moura da Cunha. Brasília: Enap, 2019.
LUGONES, Maria. Colonialidade e Gênero. Tabula Rasa, Bogotá, n. 9, p. 73-102, dez. 2008. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1794-24892008000200006&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 18 out. 2024.
MENDES, Soraia da Rosa. Processo Penal Feminista. 2. ed. Barueri: Atlas, 2021.
OYĔWÙMÍ, Oyèrónké. A invenção das mulheres: construindo um sentido africano para os discursos ocidentais de gênero. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2021.
PEREIRA, Gabriela Andréa. A Instrumentalidade do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero num Cenário Racializado. In: ANTUNES, Ana Paula; BARBOSA, Gabriela Jacinto; ELEUTÉRIO, Júlia Melim Borges (org.). Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: aplicações, conceitos e práticas. Florianópolis: Habitus, 2024.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: A Colonialidade do Saber: etnocentrismo e ciências sociais – Perspectivas Latinoamericanas. Buenos Aires: Clacso, 2005. p. 107-126
RIBEIRO, Djamila. Lugar de Fala. São Paulo: Sueli Carneiro; Editora Jandaíra, 2024.
VAZ, Lívia Sant’Anna; RAMOS, Chiara. A Justiça é uma mulher negra. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021.
