Revolving doors and public value
Rethinking access to Justice in domestic violence
Keywords:
Access to Justice, Public Value, Domestic Violence, Remaining Litigiousness, Revolving DoorsAbstract
This article analyzes how different conceptions of access to justice shape the role of Domestic Violence Courts in Brazil, using Mark Moore’s concept of public value as a theoretical framework. The research examines three perspectives on access to justice: the procedural, the tautological (access to a fair legal system), and the contemporary (access to an effective solution). Through literature review and document analysis, the study identifies the “revolving door” problem and remaining litigiousness as indicators of the inadequacy of traditional approaches. Using allegories such as the restaurant and the library, it demonstrates how excessive focus on productivity distorts the fundamental purpose of judicial institutions. The results indicate that Domestic Violence Courts, when guided by public value, should prioritize multidimensional interventions that promote behavioral changes and develop dispute resolution skills. The conclusion suggests that redefining the role of these courts requires a paradigm shift, from formal case processing to promoting effective solutions that interrupt cycles of violence and prevent revictimization.
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