The role of judicial innovation for the realization of the Sustainable Development Goals of the UN 2030 Agenda
Keywords:
Judiciary, Innovation, Agenda 2030Abstract
The article analyzes the debate on the implementation of innovation in the Judiciary, specifically highlighting the role of innovation in producing solutions to the challenges faced by the Justice system, bringing effectiveness to its services. In dialogue with the UN 2030 Agenda, we seek to understand the contribution of innovation and the Judiciary to the implementation of the 2030 Agenda in our society. The method was based on a bibliographic review of articles and books, based on a qualitative approach. The literature points to the need to encourage the culture of innovation. It was concluded that integrated actions by all members and agents of the Judiciary are still essential, adopting an innovative mindset, reflecting and structuring new trends, with the optimization of strategies that make the judicial service more effective, and, therefore, a more just society.
Downloads
References
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS. Estudo da imagem do poder judiciário: sumário executivo. Brasília: AMB; Rio de Janeiro: FGV/Ipespe, 2019. Disponível em: https://www.amb.com.br/wpcontent/uploads/2020/04/ESTUDO_DA_IMAGEM_.pdf. Acesso em: dez. 2021.
BLOCH, C. Copenhagen Manual: Towards a conceptual framework for measuring public sector innovation. Copenhagen: MEPIN, 2010.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: jan. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em números 2020. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/. Acesso em: jan. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução n. 395, de 7 de junho de 2021. DJe/CNJ, Brasília, DF, n. 148, p. 3-7, 9 jun. 2021. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3973. Acesso em: jan. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução n. 325, de 29 de junho de 2020. DJe/CNJ, Brasília, DF, n. 201, p. 2-10, 30 jun. 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3365. Acesso em: jan. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Portaria n. 133, de 28 de setembro de 2018. DJe/CNJ, Brasília, DF, n. 206, p. 2, 24 out. 2018. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2721. Acesso em: jan. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Portaria n. 119, de 21 de agosto de 2019. DJe/CNJ, Brasília, DF, n. 172, p. 2, 22 ago. 2019. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2986#:~:text=RESOLVE%3A,Art. Acesso em: jan. 2022.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. Brasília: Câmara dos Deputados; Senado Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc85.htm. Acesso em: 3 ago. 2022.
BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: jan. 2022.
CLEMENTINO, M. B. M. Inovação Judicial: Fundamentos e práticas para uma jurisdição de alto impacto. Brasília: Enfam, 2021. Disponível em: https://www.enfam.jus.br/publicacoes-3/colecao-pesquisa-e-inovacao/livro-inovacao-judicial/. Acesso em: jan. 2022.
CLEMENTINO, M. B. M. Princípios da Inovação Judicial. In: LUNARDI, F. C.; CLEMENTINO, M. B. M. Inovação Judicial: Fundamentos e práticas para uma jurisdição de alto impacto. Brasília: Enfam, 2021. Disponível em: https://www.enfam.jus.br/publicacoes-3/colecao-pesquisa-e-inovacao/livro-inovacao-judicial/. Acesso em: jan. 2022.
DOURADO, G. Design Thinking. Por que utilizar? In: COELHO, A. Z. et al. Inovação no Judiciário: Conceito, Criação e Práticas do Primeiro Laboratório de Inovação do Poder Judiciário. São Paulo: Editora Blucher, 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Alvaro-Gregorio-2/publication/335286963_Inovacao_no_Judiciario_Conceito_Criacao_e_Praticas_do_Primeiro_Laboratorio_de_Inovacao_do_Poder_Judiciario/links/60928a02299bf1ad8d78ef9e/Inovacao-no-Judiciario-Conceito-Criacao-e-Praticas-do-Primeiro-Laboratorio-de-Inovacao-do-Poder-Judiciario.pdf. Acesso em: jan. 2022.
GARTNER. Postpandemic scenarios: the future of digital government transformation. [S. l.: s. n.], [2021?]. Disponível em: https://www.gartner.com/document/3986156?ref=lib. Acesso em: dez. 2021.
HALVORSEN, T. On innovation in the Public Sector. Oslo: Publin/NIFU/STEP, 2005.
LIMA, C. M. Laboratórios de Inovação e Tecnologia. In: LUNARDI, F. C.; CLEMENTINO, M. B. M. Inovação Judicial: Fundamentos e práticas para uma jurisdição de alto impacto. Brasília: Enfam, 2021. Disponível em: https://www.enfam.jus.br/publicacoes-3/colecao-pesquisa-e-inovacao/livro-inovacao-judicial/. Acesso em: jan. 2022.
NEVES JUNIOR, P. C. Judiciário 5.0: inovação, governança, usucentrismo, sustentabilidade e segurança jurídica. São Paulo: Blucher, 2020.
OCDE. Manual de Oslo: Diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. 3. ed. Brasília: OCDE/FINEP, 2005.
PINTO, E. S. Mandamus: Inteligência artificial como estratégia de performance no Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. In: LUNARDI, F. C.; ROGERS, D. L. Transformação digital: repensando o seu negócio para a era digital. São Paulo: Autêntica Business, 2017. E-book.
SCHUMPETER, J. A. A teoria do desenvolvimento econômico. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
ZANONI, L. O. T. C. Direitos Humanos e inovação no setor público: sincronismos para um pacto global de igualdade e solidariedade. In: LUNARDI, F. C.; CLEMENTINO, M. B. M. Inovação Judicial: Fundamentos e práticas para uma jurisdição de alto impacto. Brasília: Enfam, 2021. Disponível em: https://www.enfam.jus.br/publicacoes-3/colecao-pesquisa-e-inovacao/livro-inovacao-judicial/. Acesso em: jan. 2022.
ZANONI, L. O. T. C. A mudança cultural da gestão judicial: inovação como base da busca da excelência do serviço público. In: GREGÓRIO, Á. et al. Inovação no judiciário: conceito, criação e práticas do primeiro laboratório de inovação do Poder Judiciário. São Paulo: Blucher, 2019.
