O papel da inovação judicial para a efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU
Palabras clave:
Judiciário, Inovação, Agenda 2030Resumen
O artigo analisa o debate sobre a implementação da inovação no Poder Judiciário, destacando especificamente o papel da inovação para produção de soluções para os desafios enfrentados pelo sistema de Justiça, trazendo efetividade para os seus serviços. Dialogando com a Agenda 2030 da ONU, busca-se entender a contribuição da inovação e do Poder Judiciário para a implantação da Agenda 2030 em nossa sociedade. O método baseou-se em revisão bibliográfica de artigos e livros, a partir de uma abordagem qualitativa. A literatura aponta a necessidade da promoção de estímulos à cultura da inovação. Concluiu-se que ainda são essenciais ações integradas por todos os membros e agentes do Judiciário adotando uma mentalidade inovadora, refletindo e estruturando novas tendências, com a otimização de estratégias que tornem o serviço judicial mais efetivo, e, por conseguinte, uma sociedade mais justa.
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Citas
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS. Estudo da imagem do poder judiciário: sumário executivo. Brasília: AMB; Rio de Janeiro: FGV/Ipespe, 2019. Disponível em: https://www.amb.com.br/wpcontent/uploads/2020/04/ESTUDO_DA_IMAGEM_.pdf. Acesso em: dez. 2021.
BLOCH, C. Copenhagen Manual: Towards a conceptual framework for measuring public sector innovation. Copenhagen: MEPIN, 2010.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: jan. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em números 2020. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/. Acesso em: jan. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução n. 395, de 7 de junho de 2021. DJe/CNJ, Brasília, DF, n. 148, p. 3-7, 9 jun. 2021. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3973. Acesso em: jan. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução n. 325, de 29 de junho de 2020. DJe/CNJ, Brasília, DF, n. 201, p. 2-10, 30 jun. 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3365. Acesso em: jan. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Portaria n. 133, de 28 de setembro de 2018. DJe/CNJ, Brasília, DF, n. 206, p. 2, 24 out. 2018. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2721. Acesso em: jan. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Portaria n. 119, de 21 de agosto de 2019. DJe/CNJ, Brasília, DF, n. 172, p. 2, 22 ago. 2019. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2986#:~:text=RESOLVE%3A,Art. Acesso em: jan. 2022.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. Brasília: Câmara dos Deputados; Senado Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc85.htm. Acesso em: 3 ago. 2022.
BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: jan. 2022.
CLEMENTINO, M. B. M. Inovação Judicial: Fundamentos e práticas para uma jurisdição de alto impacto. Brasília: Enfam, 2021. Disponível em: https://www.enfam.jus.br/publicacoes-3/colecao-pesquisa-e-inovacao/livro-inovacao-judicial/. Acesso em: jan. 2022.
CLEMENTINO, M. B. M. Princípios da Inovação Judicial. In: LUNARDI, F. C.; CLEMENTINO, M. B. M. Inovação Judicial: Fundamentos e práticas para uma jurisdição de alto impacto. Brasília: Enfam, 2021. Disponível em: https://www.enfam.jus.br/publicacoes-3/colecao-pesquisa-e-inovacao/livro-inovacao-judicial/. Acesso em: jan. 2022.
DOURADO, G. Design Thinking. Por que utilizar? In: COELHO, A. Z. et al. Inovação no Judiciário: Conceito, Criação e Práticas do Primeiro Laboratório de Inovação do Poder Judiciário. São Paulo: Editora Blucher, 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Alvaro-Gregorio-2/publication/335286963_Inovacao_no_Judiciario_Conceito_Criacao_e_Praticas_do_Primeiro_Laboratorio_de_Inovacao_do_Poder_Judiciario/links/60928a02299bf1ad8d78ef9e/Inovacao-no-Judiciario-Conceito-Criacao-e-Praticas-do-Primeiro-Laboratorio-de-Inovacao-do-Poder-Judiciario.pdf. Acesso em: jan. 2022.
GARTNER. Postpandemic scenarios: the future of digital government transformation. [S. l.: s. n.], [2021?]. Disponível em: https://www.gartner.com/document/3986156?ref=lib. Acesso em: dez. 2021.
HALVORSEN, T. On innovation in the Public Sector. Oslo: Publin/NIFU/STEP, 2005.
LIMA, C. M. Laboratórios de Inovação e Tecnologia. In: LUNARDI, F. C.; CLEMENTINO, M. B. M. Inovação Judicial: Fundamentos e práticas para uma jurisdição de alto impacto. Brasília: Enfam, 2021. Disponível em: https://www.enfam.jus.br/publicacoes-3/colecao-pesquisa-e-inovacao/livro-inovacao-judicial/. Acesso em: jan. 2022.
NEVES JUNIOR, P. C. Judiciário 5.0: inovação, governança, usucentrismo, sustentabilidade e segurança jurídica. São Paulo: Blucher, 2020.
OCDE. Manual de Oslo: Diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. 3. ed. Brasília: OCDE/FINEP, 2005.
PINTO, E. S. Mandamus: Inteligência artificial como estratégia de performance no Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. In: LUNARDI, F. C.; ROGERS, D. L. Transformação digital: repensando o seu negócio para a era digital. São Paulo: Autêntica Business, 2017. E-book.
SCHUMPETER, J. A. A teoria do desenvolvimento econômico. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
ZANONI, L. O. T. C. Direitos Humanos e inovação no setor público: sincronismos para um pacto global de igualdade e solidariedade. In: LUNARDI, F. C.; CLEMENTINO, M. B. M. Inovação Judicial: Fundamentos e práticas para uma jurisdição de alto impacto. Brasília: Enfam, 2021. Disponível em: https://www.enfam.jus.br/publicacoes-3/colecao-pesquisa-e-inovacao/livro-inovacao-judicial/. Acesso em: jan. 2022.
ZANONI, L. O. T. C. A mudança cultural da gestão judicial: inovação como base da busca da excelência do serviço público. In: GREGÓRIO, Á. et al. Inovação no judiciário: conceito, criação e práticas do primeiro laboratório de inovação do Poder Judiciário. São Paulo: Blucher, 2019.
