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Vol. 4 (2014)
Vol. 4 (2014)
Published:
2014-01-30
Full Issue
PDF (Português (Brasil))
Artigos
O papel do Judiciário e da sociedade no programa Pacto pela Vida que surge como a nova via eleita pela segurança pública baiana
Breve ensaio sobre os desafios que precisam ser enfrentados
Ricardo Augusto Schmitt
13-16
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A síndrome do bebê sacudido e o silêncio dos inocentes
Pablo Stolze Gagliano
17-25
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Social exploitation of child labour in Brazil
Evandro Luís Santos de Jesus, Maria Carmen de Albuquerque Novaes
29-46
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Controle de constitucionalidade
O fenômeno da abstrativização do controle difuso
Graça Marina Vieira da Silva
47-69
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O controle da discricionariedade político-administrativa pelo Supremo Tribunal Federal
Daniel Cardoso de Moraes, Fabricio José Sacramento Perez
70-98
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Algumas reflexões teóricas sobre o discurso jurídico da sentença
Nelson Santana do Amaral
99-110
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A tutela jurídica dos direitos da concubina
O regramento positivado à luz dos princípios constitucionais
Aracy Lima Borges
111-135
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Da família às famílias
Victor Macedo dos Santos
136-160
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O novo panorama do divórcio e a interpretação da EC nº 66/2010
O fim da separação judicial?
Adalberto Lima Borges Filho
161-185
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Considerações sobre a modificação semântica da soberania ocorrida a partir da adesão, pelo Brasil, do Tratado de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional
Mário Soares Caymmi Gomes
186-194
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Da inaplicabilidade das circunstâncias judiciais da personalidade e conduta social do agente na dosimetria da pena
Soraya Moradillo Pinto
195-222
PDF (Português (Brasil))
O princípio da presunção da inocência como norma de tratamento no processo penal brasileiro
Marcos Antonio Santos Bandeira
223-235
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