Vol. 4 (2014)

v. 4 (2014): Entre Aspas

Published: 2014-01-30

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Artigos

O papel do Judiciário e da sociedade no programa Pacto pela Vida que surge como a nova via eleita pela segurança pública baiana Breve ensaio sobre os desafios que precisam ser enfrentados

Ricardo Augusto Schmitt

13-16
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A síndrome do bebê sacudido e o silêncio dos inocentes

Pablo Stolze Gagliano

17-25
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Social exploitation of child labour in Brazil

Evandro Luís Santos de Jesus, Maria Carmen de Albuquerque Novaes

29-46
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Controle de constitucionalidade O fenômeno da abstrativização do controle difuso

Graça Marina Vieira da Silva

47-69
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O controle da discricionariedade político-administrativa pelo Supremo Tribunal Federal

Daniel Cardoso de Moraes, Fabricio José Sacramento Perez

70-98
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Algumas reflexões teóricas sobre o discurso jurídico da sentença

Nelson Santana do Amaral

99-110
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A tutela jurídica dos direitos da concubina O regramento positivado à luz dos princípios constitucionais

Aracy Lima Borges

111-135
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Da família às famílias

Victor Macedo dos Santos

136-160
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O novo panorama do divórcio e a interpretação da EC nº 66/2010 O fim da separação judicial?

Adalberto Lima Borges Filho

161-185
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Considerações sobre a modificação semântica da soberania ocorrida a partir da adesão, pelo Brasil, do Tratado de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional

Mário Soares Caymmi Gomes

186-194
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Da inaplicabilidade das circunstâncias judiciais da personalidade e conduta social do agente na dosimetria da pena

Soraya Moradillo Pinto

195-222
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O princípio da presunção da inocência como norma de tratamento no processo penal brasileiro

Marcos Antonio Santos Bandeira

223-235
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