v. 4 (2014)

Artigos

• O papel do Judiciário e da sociedade no programa Pacto pela Vida que surge como a nova via eleita pela segurança pública baiana Breve ensaio sobre os desafios que precisam ser enfrentados

  Ricardo Augusto Schmitt

  13-16

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• A síndrome do bebê sacudido e o silêncio dos inocentes

  Pablo Stolze Gagliano

  17-25

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• Exploração do trabalho infantil no Brasil

  Evandro Luís Santos de Jesus, Maria Carmen de Albuquerque Novaes

  29-46

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• Controle de constitucionalidade O fenômeno da abstrativização do controle difuso

  Graça Marina Vieira da Silva

  47-69

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• O controle da discricionariedade político-administrativa pelo Supremo Tribunal Federal

  Daniel Cardoso de Moraes, Fabricio José Sacramento Perez

  70-98

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• Algumas reflexões teóricas sobre o discurso jurídico da sentença

  Nelson Santana do Amaral

  99-110

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• A tutela jurídica dos direitos da concubina O regramento positivado à luz dos princípios constitucionais

  Aracy Lima Borges

  111-135

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• Da família às famílias

  Victor Macedo dos Santos

  136-160

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• O novo panorama do divórcio e a interpretação da EC nº 66/2010 O fim da separação judicial?

  Adalberto Lima Borges Filho

  161-185

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• Considerações sobre a modificação semântica da soberania ocorrida a partir da adesão, pelo Brasil, do Tratado de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional

  Mário Soares Caymmi Gomes

  186-194

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• Da inaplicabilidade das circunstâncias judiciais da personalidade e conduta social do agente na dosimetria da pena

  Soraya Moradillo Pinto

  195-222

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• O princípio da presunção da inocência como norma de tratamento no processo penal brasileiro

  Marcos Antonio Santos Bandeira

  223-235

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