Vol. 7 (2020)

Artigos

• The intensity of constitutional and infra-constitutional principles for the contemporary family law

  Cesar Calo Peghini

  12-24

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• Coparentality The private autonomy of parents as opposed to the best interests of the child

  Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Rodolfo Pamplona Filho

  25-49

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• A convocação dos demais responsáveis pela obrigação de alimentos familiares

  Flávio Tartuce

  50-53

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• O provimento 83/2019 do Conselho Nacional de Justiça e o novo tratamento do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva

  Flávio Tartuce

  54-57

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• A venda de ascendente para descendente e a necessidade de correção do art. 496 do Código Civil

  Flávio Tartuce

  58-62

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• Os pactos sucessórios ontem e hoje Uma leitura à luz da teoria do patrimônio mínimo de Luiz Edson Fachin

  José Fernando Simão

  63-74

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• Afinal É namoro ou união estável?

  Luciano L. Figueiredo

  75-89

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• A hipoteca reversa e a proteção da autonomia financeira da pessoa idosa

  Marco Aurélio Bezerra de Melo

  90-92

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• Breves notas sobre a responsabilidade civil no direito das famílias

  Marcos Ehrhardt Júnior

  93-104

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• Obrigação de prestar alimentos entre ex-cônjuges e companheiros no direito das famílias contemporâneo

  Maurício Albagli Oliveira

  105-122

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• Filiação no direito de família brasileiro Ressignificação a partir da posse de estado e da socioafetividade

  Ricardo Calderón

  123-137

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• Princípio da afetividade no direito de família

  Ricardo Calderón

  138-153

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• Análise do valor probatório das declarações do delator no juízo de admissibilidade da acusação

  Gamil Föppel El Hireche, Gisela Borges de Araújo Carneiro

  156-169

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• Colaboração premiada Entre fatos e teses

  Icaro Almeida Matos

  170-181

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• Valor probatório da colaboração premiada

  Nestor Távora, Rosmar Rodrigues Alencar

  182-191

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• A colaboração premiada como instrumento de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

  Rômulo de Andrade Moreira

  192-202

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• Limits of rights resignation in plea bargain agreements

  Sebástian Borges de Albuquerque Mello, Rafaela Alban Cerqueira

  203-217

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• A formação continuada como ferramenta de inovação no macrodesafio da melhoria da gestão de pessoas - estudo de caso dos Cartórios Integrados da Comarca de Salvador -

  Cristiane Menezes Santos Barreto, Pedro Lúcio Silva Vivas

  220-246

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• Complexidade, conhecimento e a gestão estratégica das organizações para o melhor desempenho insitucional

  Rose Mary Juliano Longo

  247-256

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