v. 10 (2023)

v. 10 (2023): Entre Aspas

Publicado: 2023-04-30

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Artigos Convidados

Natureza jurídica do instituto trazido pelo artigo 1.228, §§ 4º e 5º do novo Código Civil

Cícero Dantas Bisneto

13-29
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A função social da posse como instrumento da regularização fundiária em favelas

Cláudia Franco Correa, Irineu Carvalho de Oliveira Soares

30-47
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O standard probatório do juízo de delibação

Fabiano Pimentel

48-60
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A REURB, a legitimação fundiária e os assentamentos urbanos informais Velhos desafios e novas perspectivas

Lucas Rego Silva Rodrigues, Rosimare Silva de Jesus

61-79
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Standards de prova em um processo penal democrático

Luiz Augusto Coutinho

80-98
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Los delitos de peligro abstracto a la luz del principio de proporcionalidad

Teresa Aguado-Correa

99-129
- PDF (Español (España))
Investigação criminal, reconhecimento de pessoas e erros judiciais Considerações em torno da nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Rogerio Schietti Cruz

130-150
- PDF
Para entender o que é o BARD (e o que ele não é)

Sebástian Borges de Albuquerque Mello, Luíza Guimarães Campos Batista Gomes

151-167
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Os riscos da importação automática e emergencial de standards probatórios estrangeiros e o raciocínio judicial desviado

Thiago Turbay Freiria

168-186
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Artigos Selecionados

O teletrabalho como ferramenta de implementação da Justiça 4.0 na Bahia

Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira, Geisa Cristina Lemos Santos Sousa

189-206
- PDF
Justiça 4.0 e a humanização do atendimento na era digital - conflito “aparente” entre a dignidade da pessoa e a tecnologia Novos desafios para a ciência jurídica moderna

Maria José Oliveira e Silva

207-218
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A regularização fundiária na Amazônia Legal Governança de terras, marcos legais e PPCDAm 2023

Richard Martins Torsiano, Taffarel Pereira Marques

219-238
- PDF
A possibilidade de conversão de títulos de CDRU e CUEM em legitimação fundiária na regularização fundiária urbana

Leonardo Ribeiro da Silva, Paulo Sérgio Lima Sales Franco, Rosimare Silva de Jesus

239-247
- PDF
A transparência na atividade da vara judiciária Necessidade de prestar contas à sociedade

Marcelo de Oliveira Brandão

248-257
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