v. 2 (2012)

Publicado: 2012-06-10

Edição completa

Artigos

As características e a efetividade da lei de arbitragem

Carla Miranda Guimarães Oliveira

13-41
- PDF
A “era do crédito” e o superendividamento do consumidor

Eduardo Antonio Andrade Amorim

42-61
- PDF
A constitucionalidade do § 3º, do art. 515, do Código de Processo Civil O princípio do duplo grau de jurisdição não é absoluto

Eliete Josefa Gerondoli Campista Brunow

62-81
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A eficácia vinculante dos precedentes no direito brasileiro e sua importância para a atuação do Poder Judiciário

Gabriela Silva Macedo

82-105
- PDF
A litigância de má-fé e a execução da multa esculpida no art 18 do CPC

Gustavo Henrique Machado Nogueira Santos, Jamil Musse Neto

106-129
- PDF
A natureza jurídica do pedágio

Gustavo Teixeira Moris

130-149
- PDF
Morosidade no Poder Judiciário Causas e soluções

Jeverson Luiz Quinteiro

150-154
- PDF
Visão crítica sobre o Tribunal do Júri, numa abordagem sobre aspectos históricos, culturais, constitucionais, procedimentais e recursais

Luciano Ribeiro Guimarães Filho

155-170
- PDF
Sociedade do consumo e publicidade O processo coletivo como mecanismo de proteção ao consumidor nas relações de consumo pela internet

Maria Alessandra dos Santos Aquino

171-189
- PDF
O novo Código Civil e os prazos de prescrição administrativa em caso de responsabilidade do Estado e de apossamento administrativo – um estudo a partir da jurisprudência do STF e do STJ

Mário Soares Caymmi Gomes

190-202
- PDF
Limites da transmissibilidade da obrigação alimentar no novo direito das famílias

Maurício Albagli Oliveira

203-217
- PDF
Gestão pública participativa Desafios e perspectivas para um desenvolvimento local sustentado

Monaliza Ferreira de Oliveira

218-225
- PDF
A arte de julgar – o desafio de recuperar o fundamento ético das decisões judiciais

Patrícia Cerqueira de Oliveira

226-236
- PDF
A perda de uma chance civilmente reparável

Silvio Maia da Silva

237-258
- PDF
A antecipação dos efeitos da tutela em face da fazenda pública e as restrições impostas à sua concessão

Tássio Lago Gonçalves

259-284
- PDF

v. 2 (2012)

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Artigos

As características e a efetividade da lei de arbitragem

A “era do crédito” e o superendividamento do consumidor

A constitucionalidade do § 3º, do art. 515, do Código de Processo Civil O princípio do duplo grau de jurisdição não é absoluto

A eficácia vinculante dos precedentes no direito brasileiro e sua importância para a atuação do Poder Judiciário

A litigância de má-fé e a execução da multa esculpida no art 18 do CPC

A natureza jurídica do pedágio

Morosidade no Poder Judiciário Causas e soluções

Visão crítica sobre o Tribunal do Júri, numa abordagem sobre aspectos históricos, culturais, constitucionais, procedimentais e recursais

Sociedade do consumo e publicidade O processo coletivo como mecanismo de proteção ao consumidor nas relações de consumo pela internet

O novo Código Civil e os prazos de prescrição administrativa em caso de responsabilidade do Estado e de apossamento administrativo – um estudo a partir da jurisprudência do STF e do STJ

Limites da transmissibilidade da obrigação alimentar no novo direito das famílias

Gestão pública participativa Desafios e perspectivas para um desenvolvimento local sustentado

A arte de julgar – o desafio de recuperar o fundamento ético das decisões judiciais

A perda de uma chance civilmente reparável

A antecipação dos efeitos da tutela em face da fazenda pública e as restrições impostas à sua concessão

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