v. 1 (2011)

Artigos

• O projeto “Balcão de Justiça e Cidadania” como um instrumento de efetivação do acesso à Justiça e á cidadania ativa por meio da mediação comunitária

  Daniel Carneiro Carneiro, Mônica Carvalho Vasconcelos, Silvio Maia da Silva

  15-30

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• A metodologia da investigação apreciativa e as semanas nacionais de conciliação Case do Poder Judiciário do Estado da Bahia

  Pedro Lúcio Silva Vivas

  31-49

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• Liderança em tempos de governança

  Caio Marini

  50-66

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• Planejamento estratégico Desafios para o Poder Judiciário

  Patrícia Cerqueira de Oliveira

  67-78

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• Doação entre cônjuges

  Pablo Stolze Gagliano

  81-89

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• Cumprimento da sentença O prazo do artigo 475-J, do CPC

  Ulysses Maynard Salgado

  90-106

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• Pressupostos de validade da aplicação do sistema Price de amortização nos contratos bancários

  Maurício Albagli Oliveira

  107-132

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• O bullying e a responsabilidade civil das escolas

  Clarissa Nilo de Magaldi

  133-152

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• Ações afirmativas Uma busca pela igualdade material

  Rosalvo Augusto Vieira da Silva

  155-178

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• A tutela jurídica do nascituro e os alimentos gravídicos A vida por um direito de nascer

  Icaro Almeida Matos

  179-200

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• A hermenêutica jurídica em tempos de pós-modernidade O ativismo judicial

  Mário Soares Caymmi Gomes

  201-217

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• Suspensão dos direitos políticos na improbidade administrativa

  Rita de Cássia Ramos de Carvalho

  218-239

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• Desapropriação urbanística sancionatória

  Camila Pinto Berenguer

  240-267

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• O alcance do princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica, em face do art. 33, § 4º da nova Lei de Tóxicos

  Aiala Dias Nunes

  271-290

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• Processo penal – a execução da pena de multa e a cobrança das custas do processo na ação penal pública

  Eliete Josefa Gerondoli Campista Brunow

  291-305

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• Conflito entre a liberdade de informação e o direito à imagem dos acusados mediante a utilização do princípio da ponderação prática e da proporcionalidade

  Carla Miranda Guimarães Oliveira

  306-320

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• Arquivamento do inquérito policial e coisa julgada material Um exame crítico acerca da jurisprudência dos tribunais superiores acerca da matéria

  Márcio Ferreira Rodrigues Pereira

  321-333

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