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Vol. 1 (2011)
Vol. 1 (2011)
Published:
2011-01-20
Full Issue
PDF (Português (Brasil))
Artigos
O projeto “Balcão de Justiça e Cidadania” como um instrumento de efetivação do acesso à Justiça e á cidadania ativa por meio da mediação comunitária
Daniel Carneiro Carneiro, Mônica Carvalho Vasconcelos, Silvio Maia da Silva
15-30
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A metodologia da investigação apreciativa e as semanas nacionais de conciliação
Case do Poder Judiciário do Estado da Bahia
Pedro Lúcio Silva Vivas
31-49
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Liderança em tempos de governança
Caio Marini
50-66
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Planejamento estratégico
Desafios para o Poder Judiciário
Patrícia Cerqueira de Oliveira
67-78
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Doação entre cônjuges
Pablo Stolze Gagliano
81-89
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Cumprimento da sentença
O prazo do artigo 475-J, do CPC
Ulysses Maynard Salgado
90-106
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Pressupostos de validade da aplicação do sistema Price de amortização nos contratos bancários
Maurício Albagli Oliveira
107-132
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O bullying e a responsabilidade civil das escolas
Clarissa Nilo de Magaldi
133-152
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Ações afirmativas
Uma busca pela igualdade material
Rosalvo Augusto Vieira da Silva
155-178
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A tutela jurídica do nascituro e os alimentos gravídicos
A vida por um direito de nascer
Icaro Almeida Matos
179-200
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A hermenêutica jurídica em tempos de pós-modernidade
O ativismo judicial
Mário Soares Caymmi Gomes
201-217
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Suspensão dos direitos políticos na improbidade administrativa
Rita de Cássia Ramos de Carvalho
218-239
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Desapropriação urbanística sancionatória
Camila Pinto Berenguer
240-267
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O alcance do princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica, em face do art. 33, § 4º da nova Lei de Tóxicos
Aiala Dias Nunes
271-290
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Processo penal – a execução da pena de multa e a cobrança das custas do processo na ação penal pública
Eliete Josefa Gerondoli Campista Brunow
291-305
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Conflito entre a liberdade de informação e o direito à imagem dos acusados mediante a utilização do princípio da ponderação prática e da proporcionalidade
Carla Miranda Guimarães Oliveira
306-320
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Arquivamento do inquérito policial e coisa julgada material
Um exame crítico acerca da jurisprudência dos tribunais superiores acerca da matéria
Márcio Ferreira Rodrigues Pereira
321-333
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